O Brasil tentará negociar na COP26, reunião sobre o clima que acontece em Glasgow a partir do final deste mês, um aumento no valor prometido por países mais desenvolvidos, que se industrializaram antes, para financiar a transição ambiental dos não desenvolvidos.
O financiamento de longo prazo é um dos pilares do Acordo de Paris, no qual 149 países se comprometeram, em 2015, a interromper o aquecimento climático. Os caminhos para cumprir essas metas, porém, ainda precisam ser aprovados nas cúpulas anuais sobre o clima.
A promessa dos países mais ricos foi a de mobilizar US$ 100 bilhões por ano, valor que, para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, pode ser maior, embora o pleito não implique um “condicionamento” —ou seja, segundo o ministro, o Brasil não vai impor o aumento de financiamento como condição para a obtenção de acordos, como fez na COP25, em Madri, em 2019.
Na ocasião, sob o comando do então ministro Ricardo Salles, a delegação brasileira bloqueou as conversas e levou a cúpula ao fracasso, numa atuação que foi chamada de vergonhosa pelo especialista em clima William Moomaw, autor principal de cinco relatórios do IPCC (painel da ONU sobre o clima, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2007).
O desafio agora é “apresentar o Brasil real, que cuida de suas florestas e faz um trabalho de sustentabilidade, e trazer de volta, se possível, acordos de financiamento de clima e de mercado de carbono”, disse Leite em entrevista nesta sexta (8).
Segundo o ministro, “o que pode ser considerado sucesso nessa COP é engajar todos os países em direção à economia verde, e mobilizar os desenvolvidos para um valor maior de financiamento”.
Ele não especificou uma meta, mas disse que, em reuniões preparatórias para a COP, países chegaram a mencionar US$ 700 bilhões ou até US$ 1 trilhão por ano.
O ponto mais delicado das negociações é o artigo 6, que regula o mercado de créditos de carbono —no qual, de forma simplificada, um agente (empresa, estado ou país) que por qualquer motivo não consegue reduzir suas emissões compra uma "licença para emitir" de outro agente com bom desempenho.
Tanto na COP-25 quanto na COP-24, o Brasil defendeu que os créditos vendidos a outras nações não precisariam ser descontados da prestação de contas sobre as metas climáticas do país —o que, segundo a maioria dos signatários do Acordo de Paris, significaria uma dupla contagem das reduções de emissão (tanto pelo vendedor quanto pelo comprador do crédito).
Leite não especificou qual será a posição brasileira na COP26, mas disse que sua missão é fazer da reunião “um estrondoso sucesso”. “Estamos indo para lá para construir consensos e obter resultados.”
Uma das preocupações é que o modelo estabelecido internacionalmente esteja em linha com a legislação brasileira sobre mercado de carbono, que, segundo Leite, foi objeto de uma conversa entre ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta semana.
Embora já haja um projeto de lei sobre o tema tramitando na Casa, Leite diz que é fundamental que o modelo brasileiro esteja atrelado ao mercado internacional. “Vamos criar um produto para exportação chamado crédito de carbono”, afirmou ele.
O ministro disse que o governo vai apresentar na segunda metade deste mês um plano de crescimento verde, que, além de metas de redução de emissões, terá programas de controlar o desmatamento ilegal, considerado por ele como “o grande desafio” ambiental brasileiro.
A novidade do plano, segundo ele, será o pagamento pelo “serviço ambiental” de conservar a floresta, o que permitiria ao mesmo tempo combater a pobreza e manter a biodiversidade.
Durante a COP26, o Brasil deve oficializar a meta de antecipar a neutralidade nas emissões de carbono de 2060 para 2050 e acabar com o desmatamento ilegal até 2030.
Os valores das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) —compromissos de redução de emissões— devem se manter os mesmos dos definidos no governo da presidente Dilma Rousseff —até 2025, redução de 37% das emissões em relação aos níveis de 2005, e redução de 43% até 2030.
Leite disse que o Brasil já tem uma das metas mais ambiciosas do mundo e seu pleito tem sido o de que outros países elevem seus compromissos.
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