A COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que começa no fim de outubro, em Glasgow, Reino Unido, é mais uma chance de os países acertarem mecanismos para combater a crise climática.

O evento é aguardado, principalmente, para que eles tornem mais ambiciosas suas metas até 2030, período chave para conseguir limitar o aquecimento do planeta em 1,5°C. Isso tudo em meio a tensões provocadas pela pandemia de Covid.

O 1,5°C é o aumento de temperatura “desejável” apontado pelo Acordo de Paris. Assim, “manter o 1,5°C vivo” é uma frase que tem aparecido com certa frequência nas declarações de Alok Sharma, presidente da COP26 —que, em sua vinda ao Brasil, não foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O relatório mais recente do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança do Clima), porém, deixa clara a dificuldade para o cenário desejável. O documento aponta que, até 2040, o aumento de 1,5°C é, no mínimo, provável de ocorrer em qualquer um dos cenários de reduções de emissões calculados pelos cientistas.

Para a COP26, portanto, os países necessitariam de compromissos de reduções de emissões (conhecidos como NDC, sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas) mais ambiciosos do que os apresentados no Acordo de Paris —que já apontava que, após cinco anos, novas metas deveriam ser assumidas.

O problema é que, mesmo as atualizações apresentadas até o momento, não apresentam o avanço necessário para “manter o 1,5° vivo”.

A UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) analisou os compromissos de todos os 191 signatários do Acordo de Paris, incluindo 86 atualizações ou novas metas de 113 países (com dados coletados até 30 de julho deste ano). Segundo a entidade, as NDCs renovadas representam 49% das emissões de gases-estufa do planeta.

Apesar de a análise da UNFCCC apontar reduções de emissões derivadas das atualizações, ao olhar para os compromissos de todos os participantes, a situação ainda levaria a um aumento expressivo das emissões em 2030 (em comparação a 2010).

O resultado pode ser uma elevação de cerca de 2,7°C na temperatura média global no fim do século, valor bem acima do alvo do Acordo de Paris.

“Sabemos que 2030 é um ano-chave”, diz Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima. “Temos muito pouco tempo para agir. Então as nossas ações têm que ser enérgicas e colocar o mundo no caminho para reduções drásticas já nesta década.”

O que se espera ver na COP-26:

• Manter o 1,5°C vivo
• Metas mais ambiciosas
• Artigo 6
• Mais financiamento para países em desenvolvimento
• Transparência e períodos de reanálise de metas
• Pandemia de Covid

O Brasil, por exemplo, tem sofrido críticas pela atualização que apresentou. A meta inicial já tinha como base 2005, um ano de elevadíssimas emissões nacionais —derivadas predominantemente de altos níveis de desmatamento.

Uma alteração no cálculo da base (chamada de inventário de emissões), porém, possibilitou que o país aumentasse suas emissões em até 400 milhões de toneladas de gases-estufa, algo no estilo de uma "pedalada climática". Isso ocorreu porque o volume inicial, calculado em 2,1 bilhões de toneladas de CO₂, foi revisado para 2,8 bilhões de toneladas.

Diante disso, o climatologista Carlos Nobre diz não guardar muitas expectativas quanto ao papel do Brasil, que há não muitas conferências tinha lugar de destaque nas negociações. “Não há sinalização de que o Brasil vá reduzir as suas emissões até 2030”, afirma.

Artigo 6

Além de novas metas mais ambiciosas, o artigo 6 deve ter um espaço de destaque na COP26. A regulamentação desse artigo fez parar as discussões —com participação ativa do Brasil no bloqueio— das duas últimas COPs, em 2018, em Katowice, na Polônia, e, em 2019, em Madri, na Espanha.

A resolução dos colchetes (pedaços de texto entre [ ] nas COPs significam que não há acordo sobre o trecho) do artigo 6 acabou ficando, então, para Glasgow.

Em linhas gerais, o artigo trata da criação de um mercado internacional de carbono para incentivar ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Segundo Herschmann, porém, por mais que tenha sua importância, o artigo 6 não chega a ser o ponto principal dessa COP.

“É um ponto difícil de negociação. Ele trabalha com base nas metas apresentadas, para dar efetividade às metas. Se não houver revisão das ambições e colocar o mundo em um caminho alinhado com o Acordo de Paris, pode ter o melhor artigo 6 regulamentado do mundo que você não vai conseguir a ambição necessária”, diz a especialista.

Dinheiro

A transição para uma economia de baixo carbono necessariamente envolve mudanças estruturais. Além disso, a crise climática já é uma realidade e causa estragos. Com isso, torna-se essencial a disponibilização de dinheiro para que países em desenvolvimento consigam investir em adaptação e mitigação da mudança do clima.

Há uma promessa antiga de países desenvolvidos de disponibilizar US$ 100 bilhões ao ano para as nações em desenvolvimento, um valor que nunca foi alcançado.

Os especialistas ouvidos pela reportagem apontam que discussões relacionadas ao financiamento devem ganhar força na conferência deste ano.

Segundo Nobre, considerando a ambição no horizonte, US$ 100 bilhões é pouco dinheiro. “Os países precisam colocar muito mais”, afirma.

Verbas abaixo do prometido são constantemente lembradas por membros do governo Bolsonaro, entre eles o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O atual ministro, Joaquim Leite, não tem uma visão muito distante dessa e também aponta que o país tentará negociar mais financiamento climático na COP26.

Apesar disso, o Brasil, por ações de Salles, bloqueou o bilionário Fundo Amazônia, que doava dinheiro ao país, a partir da redução de desmatamento, para investimento em iniciativas de preservação. As verbas do fundo eram provenientes principalmente da Noruega e Alemanha.

Transparência e períodos de reanálise de metas

Para ser possível observar a evolução das reduções de emissões, a transparência dos dados dos países é essencial. Por isso, o tema deve entrar na pauta na conferência.

Também é preciso definir prazos comuns para as metas e para as atualizações dos compromissos, mais um ponto em que ainda não há consenso.

A especialista do Observatório do Clima afirma que um prazo de cinco anos pode ser o mais adequado. “Esses ciclos de cinco permitiram que os países corrigissem suas trajetórias muito rapidamente”, diz Herschmann.

Pandemia

A Covid, que impediu a realização da COP26 no ano passado, será o pano de fundo das reuniões em Glasgow. Existe a tensão pelo risco de contaminações e necessidade de isolamento durante a conferência.

Há ainda uma série de regras para países que estão na lista vermelha de Covid do Reino Unido. Até recentemente, o Brasil era um deles, inclusive. Atualmente, permanecem na lista: Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Peru e Venezuela. Mesmo pessoas totalmente vacinadas desses países precisam passar por um período de quarentena ao entrar no Reino Unido. Tais regras levaram a acusações de discriminação.

“Isso pode contaminar as negociações. Eu fico imaginando as pessoas que vão acompanhar as negociações dos países que ainda estão na lista vermelha, o ânimo com que esses negociadores vão chegar na mesa de negociação”, diz Herschmann.