O clima de urgência para conter o aquecimento global deve predominar nas próximas duas semanas na COP26, em Glasgow, na Escócia, onde diplomatas de mais de 200 países negociam os últimos ajustes da regulamentação do Acordo de Paris e buscam soluções para o financiamento, a compensação por perdas e danos e o aumento das metas climáticas.
A 26ª edição da Conferência das Partes da ONU sobre mudanças climáticas é considerada a mais importante depois do Acordo de Paris, assinado em 2015, por representar uma última chance para que os países viabilizem o objetivo do acordo: conter o aquecimento global em até 2ºC, preferencialmente próximo de 1,5ºC (em um mundo que já aqueceu 1,1ºC).
No último agosto, o relatório publicado pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, na sigla em inglês) trouxe uma definição científica para a discussão da emergência climática. Segundo o documento, para garantir o cenário climático mais seguro (com aquecimento de até 1,5ºC), o mundo deve derrubar as emissões de gases-estufa imediatamente.
Segundo o relatório, assinado por 234 autores de 65 países, o mundo terá 83% de chances de conter o aquecimento global entre 1,5ºC e 1,9ºC se atingir o pico de emissões imediatamente, limitando-se a emitir um orçamento de 300 gigatoneladas de gás carbônico (principal causador do aquecimento global). No ano passado, o mundo emitiu 34 gigatoneladas de CO2.
O corte global de emissões de gases-estufa deve ser de 55% até 2030, segundo o IPCC. No entanto, os compromissos anunciados pelos países até o momento devem derrubar apenas 7,5% das emissões até o fim da década, segundo o relatório Lacuna de Emissões, publicado na última terça-feira (26) pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
"Dois membros do G20, Brasil e México, apresentaram metas que levam a um aumento nas emissões", diz o relatório do Pnuma. A meta brasileira, apresentada no fim do ano passado pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é acusada de violar o Acordo de Paris por retroceder no compromisso.
Em uma manobra apelidada de pedalada climática, o governo mudou a base do cálculo sem ajustar o valor percentual da meta de redução de 43% das emissões até 2030, o que na prática resulta em emissões mais altas do que as acordadas nos compromissos anteriores.
O governo tem sinalizado que deve apresentar uma nova meta climática no início da COP, com um ajuste de 43% para 45%. O novo número, no entanto, não corresponderia ao ajuste necessário para evitar a pedalada.
Segundo o cálculo feito pelo projeto Política por Inteiro, do Instituto Talanoa, a meta deveria ficar em 55%, para se manter o compromisso feito pelo país em 2015 ajustando-se os valores absolutos das emissões calculadas conforme inventário mais recente (a 4ª Comunicação Nacional), e a referência mais recente do IPCC (relatório AR-5). Caso o governo use uma referência mais antiga do IPCC, o SAR, o valor correspondente deve ser de 51%.
"Esses valores são para manter o compromisso de redução de emissões firmado em 2015, que é o mínimo. No estudo Clima e Desenvolvimento, apontamos cenários de 66% a 82% de redução de emissões, o que levaria a R$ 92 bilhões em investimentos, geraria mais de 120 mil empregos e colocaria o Brasil no caminho do crescimento sustentável", afirma Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.
Reconquistar a credibilidade do país na área ambiental é o principal desafio assumido pelo Brasil na COP. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que chefia a delegação brasileira, tem declarado à imprensa que a conferência é uma oportunidade para o país mostrar seu compromisso com a política ambiental e os investimentos feitos de abril para cá, quando o presidente Jair Bolsonaro prometeu na Cúpula do Clima, convocada pelos Estados Unidos, dobrar os recursos para a fiscalização contra o desmatamento e contribuir com o Acordo de Paris.
Segundo interlocutores do governo, os negociadores brasileiros estariam dispostos a colaborar com a aprovação de itens da agenda que foram bloqueados pelo país em anos anteriores, como detalhes da regulamentação de um mercado de carbono global. Em troca, esperam a diminuição da cobrança sobre a política ambiental e o aumento do reconhecimento internacional do país como uma economia limpa.
Na última semana, agendas das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido com a imprensa brasileira imprimiram tom de confiança sobre a diplomacia brasileira, ressaltando o potencial brasileiro para descarbonização e apostando no destravamento das negociações.
A COP26 também começa marcada pelo aumento da disposição política para lidar com a agenda climática. Com a presença confirmada de 120 chefes de Estado para a abertura da conferência, os dois primeiros dias devem ser tomados pelos discursos de líderes mundiais, como os presidentes da França, Emmanuel Macron, dos Estados Unidos, Joe Biden, e primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
A expectativa é que eles possam apresentar novos compromissos de implementação imediata. No entanto, segundo observadores que acompanham as negociações, a pressão por grandes resultados pode dificultar acordos e gerar uma frustração semelhante à da COP15.
A conferência, que aconteceu em Copenhague em 2009, terminou sem resultados, abalando a confiança global no sistema multilateral e na possibilidade de negociação de um grande acordo climático —que só viria em 2015, em Paris.
Uma das dívidas geradas em Copenhague deve ser cobrada em Glasgow. No final daquela conferência, em meio à falta de resultados, o bloco dos países desenvolvidos anunciou o compromisso de financiamento de ações climáticas no valor de US$ 100 bilhões, a serem providenciados até 2020 e que se tornariam anuais a partir de então.
Na última segunda-feira (25), um relatório do bloco admitiu que só em 2023 devem alcançar a arrecadação prometida para o ano passado. O adiamento, repetido nos anos anteriores, aumenta a desconfiança e a frustração dos países em desenvolvimento, cujas metas climáticas são em boa parte condicionadas à cooperação internacional.
Outro pagamento que deve acirrar as negociações está ligado à compensação por perdas e danos a países que já sofrem com eventos climáticos extremos ligados à crise climática, como tempestades, secas, ciclones e furacões. O relatório do IPCC quantificou pela primeira vez a influência do aquecimento global sobre esses eventos —nos piores casos, ondas de calor ficam até 39 vezes mais frequentes que o cenário atual.
Por outro lado, os líderes mundiais passaram a aceitar com mais otimismo o desafio de conter o aquecimento global em 1,5ºC. O objetivo, que marca o limite para evitar a inundação e o desaparecimento de países-ilha, era tido como improvável na assinatura de Paris.
Com os avanços científicos, tecnológicos e políticos nos últimos seis anos, além da convocação de Joe Biden, que levou os países do G20 a concordarem em assumir metas próximas de 1,5ºC, a meta foi retomada e deve ditar o tom das cobranças na COP.
"Devemos agir decisivamente para manter vivo o objetivo de 1,5ºC", diz o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.
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