Grandes empresas de mineração buscam se expandir por terras indígenas brasileiras atualmente protegidas na floresta amazônica, impulsionadas por bilhões de dólares de bancos internacionais e empresas de investimento, segundo um relatório publicado nesta terça-feira (22).

Nove mineradoras gigantes, entre elas a brasileira Vale, a britânica Anglo American e a canadense Belo Sun, apresentaram solicitações de autorização para explorar reservas indígenas no Brasil, apesar de atualmente ser ilegal, segundo o relatório da ONG Amazon Watch e da Associação de Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O relatório diz que as empresas parecem estar apostando que o presidente Jair Bolsonaro (PL), que pressiona para abrir as terras protegidas para a mineração e a agroindústria, conseguirá fazer com que os projetos apresentados pelo seu governo sejam aprovados, para poder operar em territórios indígenas.

Até novembro, as empresas tinham um total de 225 solicitações de minerações ativas na Agência Nacional de Mineração (ANM), que coincidem em 34 terras indígenas, para uma área total de mais de três vezes o tamanho de Londres, disse o documento.

"Os danos ambientais e as ameaças contra a vida dos povos da floresta pelas atividades mineradoras são brutais e só pioraram sob o governo de Bolsonaro", disse em um comunicado Ana Paula Vargas, diretora do programa para o Brasil da Amazon Watch.

"Com a floresta tropical no ponto de inflexão do colapso ecológico, devemos envolver todos os atores por trás desta indústria."

Os especialistas dizem que preservar as terras indígenas é uma das melhores formas de proteger a maior floresta tropical do planeta, um recurso vital na corrida para conter a mudança climática.

O relatório revela que as mineradoras, entre as quais também estão Glencore, AngloGold Ashanti, Rio Tinto, Potássio do Brasil e Grupo Minsur, receberam um total de 54,1 bilhões de dólares em financiamento de investidores internacionais durante os últimos cinco anos para suas operações no Brasil.

O texto pede aos bancos e empresas financeiras que apoiam essas empresas para se retirarem delas, com o argumento de que muitas também possuem um histórico de violações dos direitos humanos e de destruição ambiental.

Os principais financiadores das nove empresas mineradoras incluem as empresas americanas BlackRock, Capital Group e Vanguard, que investiram 14,8 bilhões de dólares nelas nos últimos cinco anos, segundo o relatório.

Bancos como o francês Crédit Agricole, os americanos Bank of America e Citigroup e o alemão Commerzbank também são importantes financiadores das empresas, com um total de 2,7 bilhões de dólares em empréstimos e seguros, disse o texto.

Muitas das empresas negaram as acusações.

A Anglo American alegou que tinha "solicitações" herdadas para terras indígenas as quais "retirou total e formalmente há vários anos".

Belo Sun, Minsur do Peru e Potássio do Brasil afirmaram que não têm nenhuma atividade relacionada ao território indígena e defenderam seu desempenho social e ambiental.

E a AngloGold Ashanti informou "que não opera e não tem interesse em operar em Terras Indígenas". Em nota, explicou que "na década de 1990, a produtora de ouro solicitou requerimentos de pesquisa mineral em diversas regiões no país. Três dessas áreas posteriormente foram demarcadas como Terras Indígenas (TIs), o que levou a companhia a desistir das mesmas".

Em nota enviada à Folha nesta quarta-feira (23), a Vale afirma que, em 2021, "renunciou a todos os seus direitos minerários em Terras Indígenas no Brasil, tendo, ainda, desistido dos pedidos de autorizações para pesquisa e concessões para lavra (extração) mineral".

"A renúncia e a desistência da Vale se baseiam no entendimento de que a mineração em Terras Indígenas só pode ser realizada com o Consentimento Livre, Prévio e Esclarecido (CLPI) dos próprios indígenas e com base em legislação que regule adequadamente a atividade", diz empresa.

A companhia, no comunicado, afirma ainda que "mantém pedidos e títulos para pesquisa e lavra em áreas vizinhas a terras indígenas, sem qualquer interseção com áreas demarcadas no país, em plena conformidade com a legislação vigente no Brasil".