Descrição de chapéu Eleições 2022 desmatamento

Noruega diz que vai retomar ajuda ao Brasil contra o desmatamento após vitória de Lula

Ministro norueguês do Meio Ambiente diz que há US$ 482 milhões aguardando para serem usados

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Pierre-Henry Deshayes
Oslo e São Paulo | AFP

A Noruega retomará a ajuda financeira contra o desmatamento da Amazônia no Brasil, congelada durante a Presidência de Jair Bolsonaro (PL), anunciou nesta segunda-feira (31) à AFP o ministro norueguês do Meio Ambiente após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial brasileira.

"Em relação a Lula, nós observamos que durante a campanha ele enfatizou a preservação da floresta amazônica e a proteção dos povos indígenas da Amazônia", disse Espen Barth Eide.

"Por isso, estamos ansiosos para entrar em contato com suas equipes, o mais rápido possível, para preparar a retomada da colaboração historicamente positiva entre Brasil e Noruega", acrescentou.

Foto aérea mostra toras de madeira apreendidas pela Polícia Militar do Amazonas no Rio Manacupuru
Toras de madeira apreendidas pela Polícia Militar do Amazonas no Rio Manacupuru - Ricardo Oliveira - 10.jun.22/AFP

Junto com a Alemanha e a Petrobras —em menores escala—, a Noruega é o maior contribuinte para o Fundo Amazônia, que tinha o objetivo de auxiliar no combate ao desmatamento e no desenvolvimento sustentável.

Desde que o fundo foi criado em 2008, o país escandinavo contribuiu com US$ 1,2 bilhão.

O fundo, porém, só recebe recursos de acordo com as taxas de redução de desmatamento (ação que gera emissões de gases-estufa) na Amazônia. Ou seja, considerando a explosão de destruição no bioma desde o início do governo Bolsonaro e a dissolução dos conselhos que geriam o fundo (ação também feita por Bolsonaro), não havia mais possibilidade de captação de verbas.

É a partir da redução do desmatamento que poderá haver novas doações ao fundo. Além disso, desde 2019 novos projetos não são apoiados pelas verbas disponibilizadas por Noruega, Alemanha e Petrobras. Isso se deve, mais uma vez, à extinção dos conselhos do fundo, o que inviabilizou atividades.

A parada nos trabalhos do Fundo Amazônia começou no primeiro ano do governo Bolsonaro. O então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles convocou uma coletiva de imprensa na qual levantou suspeitas sobre os contratos firmados pelo fundo, que é gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os supostos problemas contratuais citados por Salles não foram esclarecidos pelo ex-ministro.

Ao mesmo tempo em que Salles criticava o uso dos recursos do fundo, Noruega e Alemanha se mostravam satisfeitos com a governança e a destinação das verbas. Vale mencionar que o fundo passava por auditorias internacionais constantes.

Após meses de paralisação, começaram negociações para uma tentativa de retomada das ações com do bilionário fundo —o governo Bolsonaro sempre apontou que outros países deveriam apoiar financeiramente o fim do desmatamento no país.

O que impossibilitava a conclusão das negociações era a vontade de Salles e do governo Bolsonaro de ter domínio sobre as ações do fundo. Basicamente, o atual governo pretendia ter maioria na governança do fundo, através da composição do Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia). O ex-ministro pretendia reduzir os assentos do conselho e aumentar o poder de decisão do governo federal —ação parecida foi tomada quanto ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

"Tínhamos uma estreita cooperação com o Brasil (...), mas ficou muito difícil durante os anos de Bolsonaro, porque ele se aliou aos grandes proprietários de terras que exploram de forma bastante brutal a floresta tropical", explicou Barth Eide.

Segundo Barth Eide, o índice de desmate no Brasil aumentou de modo escandaloso durante o governo de Bolsonaro e que o seu país entrou em um "confronto frontal" com o atual presidente sobre a questão.

De acordo com o ministro, 5 bilhões de coroas norueguesas (482 milhões de dólares) aguardam para serem utilizados no fundo de preservação da floresta amazônica.

"É dinheiro que pode ser desembolsado rapidamente, que está disponível para financiar projetos concretos, mas deve haver um governo do outro lado", indicou Barth Eide. "Então, formalmente, será feito em 2023, mas podemos começar os preparativos agora junto com a equipe de transição de Lula."

Devido à destruição que se espalha pelo bioma, já há áreas com maior emissão de CO2 do que do absorção.

No Brasil, inclusive, o desmatamento é a maior fonte de emissões de gases-estufa. Para conseguir cumprir seus objetivos junto ao Acordo de Paris, o Brasil precisa reduzir drasticamente o desmatamento na Amazônia.

"Será quase impossível atingir os objetivos climáticos, se não cuidarmos das florestas. Nosso parceiro mais importante para a absorção de CO2 é a floresta", acrescentou Barth Eid.

Lula, presidente entre 2003 e 2011, afirmou neste domingo (30), após o anúncio de sua vitória no segundo turno da eleição presidencial, que o Brasil está disposto a ter um papel de vanguarda contra a mudança climática e destacou que o planeta precisa de uma "Amazônia viva".

Embora Bolsonaro ainda não tenha reconhecido sua derrota, a perspectiva de um retorno da ajuda internacional concomitante à volta de Lula foi bem recebida pelas ONGs.

"Estamos convencidos de que Lula tem boas intenções para a floresta amazônica quando tomar posse em janeiro, mas enfrentará uma situação política que complicará seu trabalho", disse à AFP Elle Hestnes Ribeiro, do programa para o Brasil da Rainforest Foundation Norway.

"Será, portanto, dependente de ajuda internacional, e o Fundo Amazônia é essencial nesse sentido", afirmou.

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