O governo federal planeja uma megaoperação para a remoção de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, disse à Folha nesta sexta-feira (27) a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
No plano multiministerial, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará operações "emergenciais de saúde, de socorro e de fiscalização", além de ações estruturadas para evitar o restabelecimento de atividades predatórias no território.
"É uma abordagem múltipla. É de saúde pública, de restauração dos modos tradicionais de vida, recuperação dessas áreas, de desintrusão das áreas, de combate ao desmatamento e de retirada do garimpo ilegal. Essa será uma megaoperação que terá de ser feita, planejada, em várias fases", afirmou a ministra.
A ministra fez as afirmações ao ser questionada sobre os danos ambientais promovidos na região pela atividade ilegal. O garimpo levou ao desmatamento de 232 hectares de floresta amazônica só em 2022, apontam dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
O número representa um aumento de 24,7% em relação ao índice registrado no ano anterior (186 hectares), mostra levantamento com informações do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), compiladas a pedido da Folha. Em todo o ano passado, o sistema só registrou desmate na terra indígena relacionado à mineração ilegal.
Marina também afirmou que as investidas serão realizadas sem aviso prévio, prática que, disse a ministra, era recorrente na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"As ações estruturadas estão sendo planejadas e obviamente a gente não costuma avisar as datas das nossas operações. O [governo] Bolsonaro fazia muito isso. Eles publicavam no Diário Oficial. Mas nós temos um protocolo que é fazer o planejamento e fazer as ações, para que os contraventores não venham a se precaver", disse.
"Ações estruturadas envolvem trabalho de inteligência. No governo Bolsonaro poderia ter tudo, menos inteligência, a não ser para as coisas ruins que fizeram."
Para além da recuperação do território da degradação ambiental e resposta à crise humanitária, o governo precisará desenvolver meios para que as milhares de pessoas que trabalham no garimpo não retornem à atividade ilegal, segundo a ministra.
"Não se pode ir lá e voltar. As ações estruturadas devem ter todo um suporte. O presidente Lula está comprometido em fazer a remoção do garimpo das terras", afirmou.
"Existe ali um contingente de quantas pessoas? 35 mil? 40 mil? Mais do que isso? Essa estatística não se tem ao certo. Essas pessoas precisarão de alternativas também. Temos que pensar em alternativas para que essas pessoas se desloquem do crime para meios legais de sobrevivência."
A Terra Indígena Yanomami passa por uma crise humanitária —com casos de desnutrição, malária e doenças respiratórias— agravada pela permanência de mais de 20 mil garimpeiros invasores na área demarcada.
A situação levou o Ministério da Saúde a decretar estado emergência para combater a falta de assistência sanitária. Em meio à crise, o governo federal também exonerou 33 coordenadores da Funai e 11 chefes distritais da Secretaria de Saúde Indígena de todo o país.
O aumento da malária está associado ao garimpo, principalmente porque a perturbação no ambiente favorece a proliferação de vetores.
O mercúrio usado na mineração também polui os rios e o solo, causando perda de biodiversidade e afetando diretamente o modo de vida dos indígenas.
Além disso, a presença da atividade ilegal tem um impacto social nas comunidades, com aumento da violência, do consumo de álcool e da prostituição.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
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