A Comissão Europeia adotou nesta quinta-feira (2) regras que reduzem os limites autorizados para a presença residual em alimentos, inclusive importados, de dois neonicotinoides, agrotóxicos que aceleram o declínio das colônias de abelhas e cuja pulverização já é proibida na UE (União Europeia). O pesticida é amplamente utilizado no Brasil.
"As novas regras reduzirão os limites máximos de resíduos (LMRs) de dois neonicotinoides, clotianidina e tiametoxam (...) ao nível mais baixo que pode ser medido com a mais recente tecnologia disponível", disse o executivo da UE em comunicado.
Esses limites serão aplicados a todos os alimentos produzidos na UE, mas também às importações de alimentos e ração animal. A medida será imposta aos produtos importados a partir de 2026, de forma a dar tempo aos países terceiros para se adequarem às novas regras.
A União Europeia é criticada por ter proibido os neonicotinoides em seu território, mas continuar exportando para outros países. O Brasil é o principal destino de mais da metade dos registros de exportações desses agrotóxicos da UE de acordo com registros da Agência Europeia das Substâncias Químicas.
Limites de resíduos
Surgidos na década de 1990, neonicotinoides como a clotianidina e o tiametoxam são amplamente usados no Brasil em culturas de soja, fumo, algodão, arroz, feijão, trigo, abacaxi, entre outras, produtos que são exportados para os países da União Europeia.
De acordo com o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, este tipo de pesticida foi o mais encontrado, em um levantamento feito em 2019, em frutas e verduras no Brasil.
Ao matar abelhas, os neonicotinoides prejudicam também a produção das lavouras. Isso porque elas são os principais polinizadores da maioria dos ecossistemas, promovendo a reprodução de diversas espécies.
De acordo com o Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, da pesquisadora Larissa Bombardi, os LMRs de agrotóxicos no Brasil são muito superiores aos da Europa. Para alguns inseticidas como o Acafato, usado na soja, eles são 3,3 vezes maiores e no caso dos citros, até 20 vezes superiores.
Na Europa, os neonicotinoides são defendidos sobretudo pelo lobby dos produtores de beterraba, onde é usado para proteger o legume da icterícia, transmitida por pulgões verdes. Ele ataca o sistema nervoso dos insetos, incluindo os polinizadores, como abelhas e zangões.
Agrotóxico exterminador de abelhas
Os neonicotinoides são acusados de contribuir para o declínio global desses insetos. Mesmo em doses baixas, eles perturbam o senso de orientação de abelhas e zangões, que não conseguem mais encontrar sua colmeia, e alteram o esperma dos machos.
Desde 2018, a UE proibiu a pulverização em campos abertos de três neonicotinoides (clotianidina, tiametoxam e imidaclopride), e o Tribunal de Justiça da UE declarou ilegais em meados de janeiro as derrogações adotadas por uma dúzia de estados membros para continuar permitindo aos produtores de beterraba usar neonicotinoides no recobrimento de sementes como medida preventiva.
As novas regras fazem parte das estratégias alimentares da UE "Farm to Fork" ("da fazenda para o garfo", em tradução livre) e "Green Deal" ("acordo verde", em tradução livre), que visam "levar em conta os aspectos ambientais" nas diretrizes das importações que contêm vestígios de pesticidas proibidos na UE, "mas respeitando as normas e obrigações da Organização Mundial do Comércio", observa a Comissão.
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