16/09/2010 - 08h55

Governo brasileiro estuda medidas para conter desmatamento no cerrado

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

O Ministério do Meio Ambiente anunciou na última quarta-feira (15) medidas para conter o desmatamento no cerrado. As iniciativas incluem a criação de uma "lista negra" de até 50 municípios críticos e de um sistema de monitoramento por satélite em tempo real.

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Também está em estudo, com oposição do Ministério da Agricultura, uma resolução do Banco Central que cortaria crédito para proprietários sem regularização ambiental, nos moldes do que já existe para a Amazônia.

	Sérgio Lima/Folhapress

	Área de cerrado afetada por queimada em Brasília; ao fundo se vê o Congresso Nacional

As medidas integram o PPCerrado (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado), lançado pela ministra Izabella Teixeira diante de um sisudo presidente Lula, em meio à crise política que atinge o Planalto.

O PPCerrado será o instrumento usado para cumprir a meta brasileira de reduzir em 40% as emissões de gás carbônico pelo desmatamento no bioma até 2020.

A meta, assumida em 2009 na conferência de Copenhague, foi calculada sobre a média verificada entre 2002 e 2008, de 14,2 mil km§§2§§ anuais.

Para cumpri-la, o governo planeja criar 2,5 milhões de hectares de unidades de conservação, demarcar 5,5 milhões de hectares em terras indígenas e bancar a recuperação de 8 milhões de hectares em pastos degradados.

As ações de recuperação serão focadas em 20 municípios prioritários, principalmente na Bahia, no Piauí e em Mato Grosso.

Mauro Pires, do Departamento de Políticas para Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, diz que está em estudo uma lista de municípios críticos, que pode chegar a 50.

O plano terá R$ 339 milhões em 2010 e 2011.

TORTO DE RUIM

Conter o desmatamento no cerrado é mais difícil do que na Amazônia. O bioma é o principal polo do agronegócio exportador brasileiro. O próprio Lula já chegou a dizer, em 2007, que o cerrado era "tão ruim que as árvores já nasciam tortas", elogiando a Embrapa por ter transformado o bioma no celeiro do país.

A maior parte das terras ali é privada, ao contrário do que ocorre na Amazônia. E o limite de desmatamento legal é maior: 80%. Por pressão do agronegócio, o governo já havia feito um expurgo na meta original de corte de desmate, que era de 60%.

"Daria para chegar a 80%, como na Amazônia", diz a ecóloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília. Ela fez críticas ao plano por não detalhar como o agronegócio -causador de quase todo o desmate do cerrado- será envolvido. "Sem isso, a área que você vai cobrir é limitada."

A pesquisadora aponta ainda que a cifra de 9% do bioma em unidades de conservação usada pelo governo é "inflada", já que inclui categorias com pouca proteção. Sob proteção integral só há 3%, e várias delas são áreas isoladas, como o Parque Nacional de Brasília --que sofreu uma queimada ontem, a qual causou três cortes de energia no Palácio do Planalto enquanto a ministra anunciava o plano.

Pires afirma que o governo proporá pactos com setores como o da soja, a exemplo do que já vigora na Amazônia (as empresas se comprometem a não comprar soja de novas áreas desmatadas).

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