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10/05/2011 - 22h20

Acordo viabiliza votação de Código Florestal nesta quarta-feira

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MÁRCIO FALCÃO
CLAUDIO ANGELO
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA

Um acordo entre governo e deputados levará a reforma no Código Florestal a votação às 9h desta quarta-feira, dia 11, no plenário da Câmara.

Ontem à noite, na Casa Civil, assessores do ministro Antônio Palocci e do relator da reforma, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), buscavam uma formulação do texto da lei que refletisse o quase consenso obtido. Rebelo também era esperado na reunião.

"O texto do Aldo é o texto do governo", disse o líder governista na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "O texto contemplou tudo o que o governo queria", continuou, prevendo uma votação "tranquila" e sem emendas da base aliada, com mais de 400 votos.

O único nó que permanecia no texto era a questão da dispensa de reserva legal para quatro módulos fiscais.

Segundo a Folha apurou, a intenção do governo era fazer uma proposta que se aproximasse do que Rebelo propunha.

O relator queria obrigar a ter a reserva apenas os imóveis rurais com mais quatro módulos fiscais, ou a área de qualquer fazenda que excedesse essa medida.

O governo é contra, argumentando que tal dispensa beneficiaria grandes agricultores e isentaria de repor florestas de uma área do tamanho do Estado do Acre.

Porém, para atender a parlamentares ruralistas aliados do Sul, acenava com estender a isenção a pequenas propriedades em geral.

Em troca, tentaria endurecer no segundo ponto de dissenso, aquele que mais interessa à bancada ruralista: a questão dos usos consolidados em áreas de preservação permanente (APP).

Com aval de Palocci, o governo fechou acordo com a base aliada para que o texto do relatório especifique o que será considerado APP e traga uma lista das atividades agrícolas permitidas, como culturas de maçã, café, mandioca, feijão e milho. A lista deve ser genérica.

Em algumas margens de rios grandes, por exemplo, há zonas agrícolas seculares que teriam de se mudar se as APPs fossem fixadas.

As exceções admitidas pelo governo são interesse social, utilidade pública e baixo impacto. O que não for contemplado no relatório ou possíveis mudanças terão que ser autorizadas por meio de decreto presidencial.

Outro ponto que o governo queria incorporar, com anuência do relator, era nos chamados mecanismos de controle do cumprimento do código. A proposta falava em incluir no texto da lei o decreto presidencial que estabelecia o corte de crédito a desmatadores e o embargo de áreas desmatadas ilegalmente. "Nós incluímos mudanças nos agravantes das punições, para fazer os que não cumprirem sofrerem sanções", declarou Rebelo.

Palocci se reuniu até com líderes da oposição em busca de apoio ao texto. Não o obteve, diante da resistência do governo em ceder na questão dos quatro módulos.

Editoria de Arte/Folhapress

CONVERSA DE SURDOS

No final da reunião de líderes na qual se marcou a votação para hoje, os deputados pareciam ter chegado de planetas diferentes ao mesmo tempo.

Sarney Filho (PV-MA) entrou no Salão Verde anunciando que o governo cedera nos quatro módulos. "É uma derrota para o Brasil, para a biodiversidade." Somente para ser contrariado, minutos depois, pelo líder do PT, Paulo Teixeira, que anunciava a insistência do governo nesse ponto.

Teixeira, por sua vez, foi desmentido pelo correligionário Marco Maia (PT-RS), presidente da Casa. "O acordo que deve levar a aceitação por parte de todos da isenção da reserva legal nos quatro módulos rurais."

Ruralistas que participaram ativamente da elaboração do texto afirmavam que os quatro módulos eram uma questão menor _para eles, o que importava eram as APPs.

Palocci examinaria ontem à noite as diferentes propostas de redação e bateria o martelo.

 

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