Um texto assinado por secretários do Meio Ambiente do litoral de São Paulo afirma que é preciso agir urgentemente contra os impactos das mudanças climáticas nas cidades costeiras diante de um "cenário sombrio" de aumento do nível do mar, de tendência de alta de ressacas e de grave erosão costeira. 

Em reunião em março, eles decidiram criar um fórum permanente para que as cidades discutam o tema e unam as "frágeis secretarias de meio ambiente e órgãos assemelhados" e criaram o manifesto. Em novo encontro no fim de maio, o texto foi aprovado. 

O documento foi assinado pelo secretário estadual do meio ambiente de São Paulo, Maurício Brusadin, e os representantes de Bertioga, Cananeia, Cubatão, Caraguatatuba, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba. 
 

Os secretários afirmam que, no futuro, as cidades litorâneas terão que encarar desafios como lidar com refugiados climáticos. "Não se trata de alarmismo, mas, sim, de robusta produção científica que corrobora aquilo que já se anunciava: as cidades do litoral paulista serão as primeiras a experimentar os deletérios efeitos das mudanças climáticas e, assim, terão agravadas suas questões sociais", dizem. 

As praias também poderão desaparecer, diz o texto, especialmente aquelas que sofrem com erosão crônica, como a Ponta da Praia, em Santos.

Segundo pesquisa de Celia Regina Gouveia, do Instituto Geológico do Estado de São Paulo, 51,5% das praias paulistas têm risco alto e muito alto de erosão costeira, isto é, de perder areia e sumir. 

O manifesto diz ainda que, se nada for feito, em muitas praias não existirá mais faixa de areia, principal atrativo de turistas que alavanca a economia do litoral. 

"Alguns municípios já saem na dianteira. É o caso de Santos, que elaborou o Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas. Outros têm estudos em curso. Contudo, a falta de visão global e estratégica do gravíssimo problema praticamente imobiliza as pequenas estruturas ambientais que cada cidade, quixotescamente, mantém", diz o texto. 

Sidnei Aranha, secretário de Meio Ambiente de Guarujá, afirma que as cidades litorâneas precisam ser compensadas de forma mais justa pela restrição de uso do solo em locais protegidos, incluindo a criação de unidades de conservação, e pelos impactos das mudanças climáticas. 

"Dizem que o nível do mar vai subir no futuro, mas para nós isso já é um fato. Se as praias estão sumindo por causa das ressacas e da erosão, isso tem um custo", afirma. "O ICMS Ecológico e o dinheiro de multas ambientais precisam chegar mais às cidades."

Essa medida tributária permite que cidades com áreas de preservação ou mananciais recebam um repasse diferenciado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como forma de incentivo à preservação.

Segundo ele, o fórum será usado para discutir como as mudanças climáticas vão impactar o plano diretor. "Como vou autorizar a construir mais prédios à beira-mar se o nível do mar vai subir?"