Mato Grosso decreta situação de emergência após queimadas

Período de estiagem ajuda a propagar o fogo; medida tem validade de 60 dias

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Matheus Moreira
São Paulo

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), decretou situação de emergência no estado devido ao aumento nos incêndios florestais. A medida foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) nesta terça (10). 

No decreto, Mendes aponta o aumento nas queimadas somado ao período de estiagem na região, que chega a quatro meses. No período, a umidade relativa do ar variou entre 7% e 20%, índices que podem causar riscos a saúde, como a intensificação de problemas respiratórios, como a rinite e sinusite, e de alergias. A baixa umidade do ar requer maior hidratação e uma alimentação saudável. 

Entre as medidas adotas pelo decreto estão a possibilidade de o governo estadual comprar equipamentos e adquirir bens sem licitação e suspender contratos administrativos sem necessidade de rescisão contratual.

O Mato Grosso foi o estado líder em queimadas neste ano em comparação com 2018. Até 21 de agosto, mais de 13.600 focos de calor haviam sido registrados no estado, segundo dados do ICV (Instituto Centro de Vida), com base na plataforma do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Quando comparados os focos de calor dos primeiros oito meses de 2019 com o mesmo período no ano anterior, o aumento foi 87%. 

Considerando o período proibitivo (de julho a setembro), quando é ilegal fazer queimadas em todo o Mato Grosso, o aumento em relação ao ano passado é de 205%. 

Em entrevista à Folha no fim de agosto, ao ser perguntado se faltava fiscalização para combater incêndios na amazônia em seu estado, Mendes disse que a inspeção precisava ser melhorada e que faltavam recursos para chegar até as regiões isoladas. “Quando detectamos um desmatamento nas áreas de difícil acesso, podemos levar de dois a três dias para chegar ao local se não utilizarmos aviões. Por isso precisamos de recursos”, disse.

O Mato Grosso contratou, por R$ 3 milhões, o serviço de monitoramento por satélite da Planet, que é representada no Brasil pela empresa Santiago & Cintra. A tecnologia captura, diariamente, imagens em alta resolução.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já havia indicado o desejo de contratar os serviços da Planet para todo o país e chegou a se encontrar, em duas ocasiões, com representantes da empresa. 

Em 21 de agosto, o Ibama publicou no DOU (Diário Oficial da União) um edital para a contratação de empresa privada para monitorar a Amazônia por satélite. Hoje, o Inpe já faz esse monitoramento gratuitamente. 

Segundo o edital, o governo busca empresas que possam oferecer imagens de alta resolução diariamente, descrevendo exatamente o serviço oferecido pela Planet e que, segundo especialistas ouvidos pela Folha na ocasião, seria a única empresa capaz de produzir essas imagens do mesmo local neste intervalo. 

Além da destruição da floresta amazônica, os incêndios no Mato Grosso ameaçam também comunidades indígenas como a aldeia Japuíra do povo myky, na Terra Indígena Menku, em Brasnorte, que quase foi destruída pelo fogo. Neste ano, cortes de 38% (R$ 17,5 milhões) das verbas para o Prevfogo, programa de prevenção às queimadas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), reduziram drasticamente as brigadas em terras indígenas.

Segundo o projeto Queimadas, do Inpe, pelo menos 40 terras indígenas foram afetadas por focos de incêndio desde janeiro. 

Em agosto, outros dois estados amazônicos, Amazonas e Acre, decretaram situação de emergência devido à onda de queimadas que tomou o país. 

No Amazonas, 80% dos focos de incêndios em 2019 foram registrados apenas em julho. O decreto foi assinado em 2 de agosto e tem validade de 180 dias. 

A crise ambiental brasileira de desmatamento e queimadas na Amazônia começou em 10 de agosto com o anúncio do “dia do fogo” por um grupo de fazendeiros no Pará. Ao longo do mês as queimadas se espalharam pelo país e a fumaça chegou a fazer anoitecer às 15h em São Paulo. 

O presidente Jair Bolronaro (PSL) acusou ONGs, sem provas, de promoverem queimadas. O mundo voltou sua atenção ao Brasil e Bolsonaro ainda trocou acusações com o presidente francês Emmanuel Macron, gerando uma crise internacional.

Na última quinta (5) o governo federal junto com a Procuradoria-Geral da República anunciou que R$ 1 bilhão dos recursos do fundo da Lava Jato serão destinados ao combate ao desmatamento na Amazônia.

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