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Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra).

Democracia está ameaçada, e não há nada de normal em nada disso

As instituições estão rechaçando o autoritarismo, mas não é normal que sejam testadas todo dia

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Na semana passada, dois artigos foram publicados colocando em questão a tese de que a democracia brasileira está ameaçada. Eu defendo que está, por isso vou discuti-los.

Os artigos são “Apesar dos alarmistas, um país normal”, de Fernando Schüler, publicado nesta Folha, e “Ih...A democracia brasileira não ruiu”, de Carlos Pereira, publicado no Estadão.

O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília - Andre Coelho/Folhapress - 16.jan.2020

O artigo de Pereira se baseia em um estudo do cientista político Kurt Weyland que concluiu que populistas só ameaçam a democracia quando as instituições são fracas e quando seus governos transcorrem na recuperação de uma crise econômica aguda.

O artigo de Weyland é muito interessante, mas tem problemas. Em um dado momento, argumenta que Collor não conseguiu consolidar-se como populista porque não resolveu a crise econômica da hiperinflação (correto) e porque o Brasil tinha um histórico de 20 anos em que todos os presidentes terminaram seus mandatos, o que é errado.

Não se pode usar estabilidade da ditadura como índice de robustez da nova institucionalidade democrática. E Weyland não fez uma análise estatística, mas de uma comparação usando o método booleano de Charles Ragin. Não desqualifico o método, que é uma tentativa de lidar com amostras pequenas, mas sugiro cautela em citar as conclusões obtidas dessa maneira como “demonstrações”. Nem análises estatísticas são isso.

Mas mesmo se aceitarmos as conclusões de Weyland, a aplicação ao caso brasileiro exige cuidado. O argumento do autor é sobre os Estados Unidos, em que Trump, de fato, herdou de Obama uma economia muito boa, e as instituições são notoriamente fortes.

Aqui Bolsonaro pegou a economia ainda fraca, e é difícil que não colha dividendos de popularidade se houver uma recuperação. Isso é verdade mesmo se, como argumenta Pereira, a responsabilidade pela melhora for de Temer (permaneço agnóstico).

Quanto às instituições, concordo com o excelente artigo do cientista político Cláudio Gonçalves Couto (“As instituições estão funcionando?”), publicado no Valor Econômico da última quinta-feira. Sim, diz Couto, as instituições estão rechaçando o autoritarismo bolsonarista, mas não é normal que elas sejam testadas todo dia. E cada teste as desgasta.

Por sua vez, Fernando Schüler argumenta que o Brasil atual comporta-se como um país “normal”. Schüler cita em sua defesa o artigo de Pereira e argumenta que os estudos sobre a crise da democracia têm viés partidário, refletindo a insatisfação de seus autores quando seus candidatos perdem (por exemplo, para Trump).

Não teria impacto sobre a hipótese se fosse verdade, mas, de qualquer forma, não é. A primeira formulação clara da tese da “recessão democrática” foi escrita por Larry Diamond e publicada no Journal of Democracy em janeiro de 2015, bem antes da vitória de Trump. Tratava sobretudo de retrocessos democráticos em países pobres. Não tenho informação de que Diamond tivesse um candidato favorito, digamos, na eleição fraudada no Burundi em 2010.

Finalmente, chamo atenção para um fato: nem Pereira nem Schüler apresentam qualquer evidência contrária a uma outra tese, a de que Jair Bolsonaro está tentando desmontar a democracia brasileira. Se não fosse pelo interesse nas reformas de Guedes, todo o establishment já o teria reconhecido.

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