O Colégio Nacional dos Defensores Públicos gerais dos Estados e do DF se manifestou em apoio ao respeito dos direitos e das garantias constitucionais no Brasil.

"A Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, nos termos do artigo 134 da Constituição brasileira, reafirma, neste 31 de março de 2021, a necessidade de fortalecimento das liberdades e garantias democráticas, rejeitando além disso qualquer tentativa de enfraquecimento das Instituições republicanas", afirma a entidade.

O posicionamento foi divulgado nesta quarta (31), data em que no ano de 1964 ocorreu o golpe militar no Brasil.

"Em prol da memória, da justiça e da verdade, é fundamental —não só hoje, mas em todos os dias do ano— ratificar o compromisso da nossa Constituição 'cidadã' com a preservação máxima da dignidade de todas as pessoas, o que implica o mais profundo repúdio a eventuais abusos do poder estatal, notadamente qualquer violência contra a liberdade, a integridade físico-psíquica e a vida de brasileiras e brasileiros", segue o texto.

"Somente respeitando os direitos e as garantias constitucionais conseguiremos superar as graves crises institucional e sanitária que atingem a nação neste momento."