Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
Empresa procura ministros para tentar destravar exploração de potássio no Amazonas
Potássio do Brasil diz que não precisa de licença do Ibama, ao contrário do que determinou juíza
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, tem procurado ministros do governo Lula (PT) para apresentar o projeto de exploração de potássio em Autazes, no Amazonas, alvo de uma decisão judicial que cancelou uma licença prévia estadual e exigiu análise do Ibama sobre o tema.
Espeschit esteve em meados de setembro com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Em abril, se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
O investimento no produto adquiriu urgência maior após a guerra da Ucrânia, grande exportadora do insumo usado como fertilizante.
O projeto está orçado em US$ 2,5 bilhões e teria capacidade de produzir 2,2 milhões de toneladas de potássio por ano, diante de uma demanda de 13 milhões de toneladas no país. A Potássio do Brasil é uma subsidiária da Brazil Potash Corp, que tem capital inglês, australiano, canadense e brasileiro.
No final de agosto, a juíza Jaiza Maria Fraxe, da Justiça Federal no Amazonas, anulou a licença prévia concedida pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) em 2015 e afirmou que o licenciamento seria de competência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O Ibama, no entanto, já declinou competência para conduzir o licenciamento pelo menos quatro vezes. O órgão argumenta que uma lei complementar de 2011 colocou quase toda mineração sob responsabilidade de estados se o empreendimento estiver fora de terra indígena.
Além de licenciamento do Ibama, o projeto também precisaria de autorização prévia do Congresso e de consulta livre aos indígenas, segundo a 1ª Vara Federal Cível no Amazonas. Em encontro com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), na última segunda-feira (25), lideranças indígenas mura manifestaram apoio a que o projeto de exploração de potássio avançasse.
O Ministério Público Federal acusa a Potássio do Brasil de cooptação de indígenas para tentar garantir o negócio na região. Além disso, afirma que a licença prévia emitida em 2015 é ilegal e todo o licenciamento deve ser feito pelo Ibama.
Em nota enviada à Folha em julho de 2022, a empresa disse que adquiriu os bens na região de Autazes de maneira lícita e legítima, sem qualquer dolo ou coação, mediante processo de negociação envolvendo as partes interessadas.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters