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Deputado vai apresentar projeto contra fim de subsídio na energia solar

Texto deve propor manutenção de cenário atual por ao menos dois anos

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Taxa do sol O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) diz que planeja protocolar até sexta-feira (10) um projeto de lei que tenta impedir a retirada do subsídio da energia solar. 

Taxa da sombra O texto de Andrada vai propor a manutenção do cenário atual por mais dois ou três anos e incluir um aumento gradual da taxação pelo uso da rede até o teto de 27%. Hoje, a alternativa mais provável na revisão que a Aneel discute é de 62%.

Conta O deputado diz que os subsídios para donos de painéis solares não trazem prejuízo aos consumidores sem o equipamento. Segundo Andrada, a ampliação do uso da fonte solar faz com que o acionamento das usinas termoelétricas, de geração mais cara, seja menos necessário, além de reduzir perdas na transmissão. 

O consumidor instala a unidade geradora em sua residência. A energia gerada é injetada na rede de distribuição, e esse volume é descontado do total de energia consumida no fim do mês, barateando a conta de luz. Folhapress/Marcus Leoni

Esse desconto na conta de luz é o principal incentivo: o investimento inicial feito pelo consumidor é compensado ao longo dos anos devido à queda na fatura, que atualmente incide sobre toda a tarifa, inclusive sobre encargos de distribuição. Ricardo Borges/Folhapress/Ricardo Borges/Folhapress

Mesmo quem não tem como instalar em casa tem alternativas, como os condomínios (como este, da empresa de energia Enel, no Ceará): um grupo de consumidores se unem para gerar a energia em um local distinto de onde ocorre o consumo (neste caso, a energia vai para lojas da rede de farmácias Pague Menos). Divulgação/Divulgação

Uma empresa que tem várias unidades, por exemplo, também consegue usar o crédito em mais de um local; por exemplo, se uma fábrica injeta na rede mais do que consome, ela gera créditos que podem ser usados para abater a conta de luz de uma outra unidade da companhia. /Lucas Lacaz/Folhapress

Os descontos vantajosos, somados ao barateamento dos equipamentos de energias renováveis levaram a uma expansão acentuada do mercado: as unidades geradoras saltaram de 1.823 em 2015 para 33,3 mil em julho deste ano. A energia solar fotovoltaica representa cerca de 77% do total. Folhapress/Marcus Leoni

Tá ligado Em reunião nesta terça-feira (7), Procon-SP e Enel estabeleceram para o dia 20 a entrega de laudos periciais das operadoras de telecomunicações para apontar o cumprimento das metas de combate à fiação irregular em São Paulo. 

Em cascata Após a análise dos laudos, a fiscalização vai determinar as multas em caso de descumprimento e os próximos prazos para novas sanções a cada 60 dias.   
 

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Com Filipe Oliveira e mariana Grazini
 

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