Em 2015, pela primeira vez em mais de 150 anos, brasileiros foram mortos por terem sido condenados à pena capital. As execuções de Marco Archer, em janeiro, e depois a de Rodrigo Gularte, ambas na Indonésia, foram as primeiras de brasileiros no exterior.

Já no Brasil, a última execução de um homem livre condenado à morte pela Justiça Civil aconteceu em 1861, na província de Santa Luzia, que deu origem à cidade de Luziânia, no entorno do DF.

Segundo pesquisa Datafolha, em nove anos cresceu o apoio da população à aplicação da pena de morte no Brasil. De acordo com o levantamento, 57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da penalidade capital. Em 2008, data da última pesquisa do instituto sobre o tema, 47% tinham a mesma opinião.

No caso do último brasileiro executado no país, o lavrador José Pereira de Souza, 40, foi condenado pela morte de um barão da região. Seis anos antes, Souza conhecera Maria Nicácia, mulher da vítima, com quem planejou o assassinato do homem traído para que pudessem viver juntos. Descobertos, foram sentenciados à morte.

Os dois condenados recorreram ao imperador, D. Pedro 2º, para que a pena fosse convertida em prisão perpétua, mas apenas o pedido de Maria Nicácia foi aceito. Souza foi enforcado em data desconhecida, em um patíbulo construído ao lado de um pé de manga especialmente para o evento.

No dia de sua morte, Souza percorreu a pequena vila a pé até chegar à igreja de Nossa Senhora do Rosário. A população toda, inclusive as crianças, acompanhou. Dentro da igreja, o lavrador cavou a própria cova. Em seguida, foi levado ao patíbulo, onde se confessou, recebeu a comunhão e foi empurrado.

Os registros oficiais sobre a condenação e a execução se perderam. Segundo historiadores, os documentos foram queimados por ordem de um delegado que queria limpar os arquivos da cadeia.

ÚLTIMO

Não existe no país um registro de quantas e quais pessoas foram condenadas à pena de morte e executadas. O caso de José Pereira de Souza é considerado o último de um homem livre, mas há relatos de escravos e ex-escravos que foram executados pelo Estado até o início do século passado.

A pena de morte foi abolida no Brasil com a proclamação da República, em 1889. Desde então, ela vigorou como exceção em alguns momentos da história do país, como na ditadura militar, e atualmente é prevista apenas em situações de guerra.