Retido há 11 meses na Delegacia da Polícia Federal em Três Lagoas (MS), o carro do empresário Breno Fernando Solon Borges foi alvo de nova apreensão de drogas na manhã da última quinta-feira (8).

O episódio ocorreu durante um treinamento de cães farejadores no pátio do local, que detectaram a presença de cerca de 9 kg de maconha em um compartimento no para-choques do Jeep Renegade, sob guarda policial desde abril de 2017. A droga não havia sido identificada na vistoria nem na perícia feitas pela Polícia Federal após a primeira prisão do empresário.

Borges, 37, é filho da ex-presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges —atual vice-presidente do órgão—, e está preso desde novembro de 2017 por tráfico de drogas e armas. 

Na sua primeira prisão, em abril do ano passado, ele, a namorada e um serralheiro foram interceptados na rodovia BR-262, em Água Clara (MS) com 129,9 kg de maconha e 270 munições para armas de alto calibre, como fuzis. 

Na ocasião, a carga foi encontrada numa carreta atrelada ao Jeep e numa caminhonete de propriedade de Borges, mas conduzida por Cleiton Jean Sanches Chaves. No carro dirigido pelo empresário, nada fora encontrado. 

A Polícia Federal fez um relatório de apreensão complementar de drogas e o encaminhará para o juízo de Água Clara, onde o empresário está sendo processado. 

A Folha tentou contato com a defesa de Borges durante esta sexta-feira (9), mas não obteve sucesso.

Idas e vindas

A trajetória policial e judiciária de Borges foi movimentada em 2017. 

Em 18 de julho, três meses após sua primeira prisão, ele foi transferido de um presídio estadual para uma clínica médica do estado. O desembargador Ruy Celso Florence, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e colega da mãe de Borges, alegou em sua decisão que o empresário precisava se submeter a um tratamento para amenizar suas instabilidade emocional e impulsividade, reações comuns a quem tem transtorno de personalidade borderline. 

No mesmo dia da decisão, a Polícia Federal expediu um novo mandado de prisão contra Borges, baseado em uma investigação iniciada em março. Nela, os agentes descobriram que ele teria participado de um plano de fuga de um detento do presídio de Três Lagoas (MS). 

Três dias depois, no entanto, o desembargador plantonista José Ale Ahmad Netto deferiu, durante a madrugada, um habeas corpus mantendo a ida do empresário para uma clínica médica. No dia 24 de julho, os desembargadores da Câmara Criminal homologaram definitivamente a decisão de Ahmad Neto.

Naquela ocasião, o advogado Gustavo Gottardi, disse à Folha que a decisão do TJ-MS não tinha nada de extraordinário, sendo coerente, baseada no artigo 319 do Código de Processo Penal, que prevê internação compulsória se a perícia concluir pela inimputabilidade ou semi-inimputabilidade. "Não houve privilégio", afirmou.

Em agosto, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu procedimentos contra Florence e Ahmad Netto  para investigar as decisões favoráveis ao empresário.

No entanto, o ministro corregedor João Otávio Noronha arquivou ambas as apurações: no caso de Florence, entendeu que ele cumpriu com as suas atribuições; no de Ahmad Netto, entendeu que a decisão não foi suficiente para caracterizar desvio de conduta.

Há também uma reclamação disciplinar em curso contra Tânia, que tramita em segredo de justiça e que está em fase de defesa prévia.

Segundo o CNJ, ela é investigada por supostas violações à Lei Orgânica da Magistratura durante os desdobramentos que levaram à concessão de habeas corpus ao seu filho. 

Nova prisão

Em novembro, Borges foi detido em uma clínica em Atibaia (SP), onde se submetia a tratamento, em decorrência de desdobramentos daquela investigação. Desde então, está ele está preso. 

Segundo relatório da Operação Cerberus, ele ajudaria na "fuga cinematográfica" de um preso que seria líder de uma organização criminosa da qual Borges faria parte —no grupo, ele seria um dos responsáveis pelo transporte de drogas e armas.

O plano acabou não se concretizando: o líder do bando desistiu após a segurança do presídio ter sido reforçada devido a chegada de novos detentos.