Acusada pela alemã Tüv Süd de pressão para obter certificado de segurança da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG), a mineradora Vale decidiu ir à Justiça contra a prestadora de serviços, solicitando acesso a todos os documentos relacionados a contratos entre as duas empresas.

A Tüv Süd foi responsável por atestar a segurança da barragem da mina Córrego do Feijão, cujo rompimento, no final de janeiro, deixou até o momento 233 mortos e 37 desaparecidos. 

Em depoimento à polícia, um de seus funcionários, o engenheiro Makoto Namba, alegou ter se sentido pressionado para emitir o atestado.

Na ação, a Vale alega que, caso o depoimento de Namba seja verdadeiro, a Tüv Süd teria violado obrigações contratuais e seu próprio código de ética. “O dedo em riste do técnico da Tüv Süd, em verdade, não aponta a ninguém, senão a ele próprio”, diz a petição, à qual a Folha teve acesso.

A mineradora pede acesso a documentos como estudos e relatórios referentes a quatro contratos de certificação da estabilidade de barragens de rejeitos. Entre eles, emails citados por funcionários da empresa, nos quais comentariam a pressão da contratante.

Namba e seu colega André Yassuda foram presos pela força-tarefa que investiga a tragédia quatro dias após o rompimento. Em depoimentos, apresentaram mensagens que, segundo eles, falavam sobre o processo de elaboração dos laudos da barragem.

“Está terminando os estudos de liquefação na Barragem 1 do Córrego do Feijão, mas tudo indica que não passará”, dizia mensagem de Namba a um colega. “Mas como sempre a a Vale irá nos jogar contra a parede e perguntar: e se não passar, irão assinar ou não?”

Logo após a tragédia, a Vale citou os laudos de estabilidade emitidos pela Tüv Süd para defender a legalidade das operações na barragem.

Em sua defesa, a mineradora vem alegando que não tinha conhecimento de riscos de rompimento.

Na ação contra a prestadora de serviços, a Vale diz que “confiava plenamente na correição da declaração posta pela Tüv Süd, a qual, desde o primeiro momento, reforçou a sua larga experiência e expertise para o trabalho que se propunha a desenvolver”.

E completa que, caso tenha emitido certificado com incorreções, a empresa descumpriu o contrato assinado entre as partes. 

“Caso a narrativa de Makoto Namba se confirme e o documento técnico produzido pela ré para B1 de fato contenha inexatidões, haverá inequívoca violação a todas essas obrigações contratuais”, diz a empresa.

O processo está na 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Representante da Vale, o escritório do advogado Sérgio Bermudes pediu segredo de Justiça, não concedido até a noite desta quinta (2) pela juíza Daniella Valle Huguenin.

​Desde a tragédia, Vale e Tüv Süd têm travado uma disputa de narrativas sobre a responsabilidade pela segurança da barragem. Oito funcionários da mineradora responsáveis pela área de segurança também chegaram a ser presos pela força-tarefa.

A pedido das autoridades, a Vale afastou de suas funções seu ex-presidente, Fábio Schvartsman, três diretores e dez funcionários. Esta semana, Schvartsman foi formalmente substituído por Eduardo Bartolomeu, que havia assumido como interino.

Namba e Yassuda compareceram nesta quinta-feira (2) a sessão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que investiga a tragédia, mas optaram por ficar em silêncio.

A defesa argumentou que eles já haviam prestado cinco depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, aos quais a CPI teve acesso.