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Guaranis protestam contra derrubada de árvores próximas a aldeia em SP

Construtora Tenda diz ter seguido trâmites legais para desmatar terreno em que fará condomínio na região do pico do Jaraguá

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São Paulo

O nome do empreendimento é Reserva Jaraguá-Carinás, mas os índios da aldeia que fica ao lado não estão nada satisfeitos com as obras da construtora Tenda na zona norte da capital paulista.

Nesta quinta-feira (30), após a derrubada, segundo os indígenas do pico do Jaraguá, de cerca de 4.000 árvores pela empresa, eles resolveram invadir o terreno para fazer uma cerimônia fúnebre em homenagem à flora atingida. 

Assim que o sol se puser, os índios irão se reunir para entoar um canto de dor e lamento no local, explica a índia Tamikuã Txihi, 24. “Também vamos permanecer aqui até que os órgãos competentes se manifestem sobre o motivo de passarem por cima da comunidade”, diz.

Os índios reclamam que a derrubada foi realizada sem nenhum tipo de consulta, em desacordo com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário e que obriga os Estados a fazê-lo em caso de empreendimentos feitos em áreas próximas de terras indígenas. 

De acordo com Aleandro da Silva, representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a construtora alegou à tribo ter autorização para a derrubada, mas a assessoria jurídica do órgão alega que nem todas as etapas foram cumpridas.

“Disseram que tinham autorização da Funai, mas quando fomos checar vimos que tinham apenas a declaração de que não se tratava de terra indígena”, afirma. “Mas isso fere a Convenção 169.”

O resultado da derrubada, dizem os índios, já pode ser sentido. “Encontramos ninhos com pássaros mortos e isso afeta diretamente a presença das abelhas uruçu amarelas que são muito sagradas para nosso povo”, diz Tamikuã. “Estão fazendo cinza e brasa da Mãe Terra.”

"O protesto é também contra esse governo, Bolsonaro e Moro, e a forma como a questão indígena é tratada", diz Silva.

Procurada a construtora Tenda afirma, em nota, que “reafirma seu respeito à comunidade local e ressalta que todos os procedimentos necessários foram adotados para a legalização do empreendimento, com aprovação dos órgãos competentes”. 

A empresa diz ainda que o número de árvores cortadas é menor do que as 4.000 informadas pelos índios e, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção e que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento.​

A Prefeitura de São Paulo afirma que a Secretaria Municipal de Licenciamento  aprovou a construção do empreendimento em 10 de janeiro deste ano e que o terreno "não está sobre área indígena, não sendo necessária consulta a órgão de defesa de direitos indígenas".

De acordo com a administração municipal, por estar localizado em uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), o terreno é destinado exclusivamente à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

O empreendimento, diz a prefeitura, obteve aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Turístico (Condephaat).

"Há também Termo de Compromisso Ambiental firmado junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente que prevê ao todo a supressão de 528 exemplares arbóreos e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local. Além disso, o termo determina a doação de 1.099 mudas para viveiros municipais", diz a nota da prefeitura.

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