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Coronavírus

Manter crianças fora das escolas públicas na capital de São Paulo é politicamente brilhante e socialmente cruel

O fosso entre educação pública e privada se aprofundará mais uma vez

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Maria Paula Bertran

Professora da USP e ex-professora da Stanford Law School

A Prefeitura de São Paulo anunciou, no dia 17, que vai reabrir as escolas de ensino infantil, fundamental e médio em outubro apenas para "atividades extracurriculares". A Prefeitura de São Paulo também autorizou que instituições de ensino superior voltem às atividades presenciais.

Essa decisão é politicamente brilhante para o prefeito Bruno Covas (PSDB) e para o governador João Doria (PSDB).

Ela poupa o prefeito de preparar as escolas para a volta das crianças na educação infantil e fundamental (competência dos municípios) e ainda ajuda o governo do estado de São Paulo (que tem competência sobre o ensino médio) a protelar a solução deste problema para as escolas da capital.

A decisão protege o prefeito de um eventual confronto com a classe dos professores. Os professores são categoria de servidores públicos razoavelmente organizada. Eles poderiam se opor à volta às aulas sem condições de segurança, de maneira semelhante ao que acontece hoje com os peritos médicos do governo federal, que se recusam a voltar aos atendimentos nas agências da previdência.

A decisão ainda blinda os governos municipal e estadual de eventuais manchetes de jornal que indiquem surtos em escolas públicas.

A maior parte das escolas privadas de elite da capital contrataram serviços de assessoria médica que há tempos vêm ensinando e preparando os funcionários para receberem os alunos, quando autorizado o retorno. Ao que se sabe, os servidores das escolas públicas não tiveram e não têm a expectativa de receber semelhante orientação.

Por fim, a decisão monta uma imagem liberal, atenuando o antagonismo dos dirigentes paulistas com aqueles que, encabeçados pelo presidente Jair Bolsonaro, minimizam os perigos da pandemia.

E a decisão é juridicamente engenhosa. Ela parece autorizar e alargar as atividades educacionais. Na verdade, ela cria uma proibição segregacionista, que mantém a ausência de aulas apenas para os alunos das escolas públicas.

Leis criam categorias artificiais e as batizam com nomes tão convincentes que parecem ser algo natural. Essas são as "atividades extracurriculares", no específico contexto da decisão do prefeito de São Paulo. Tradicionalmente, esperamos dessa categoria terminológica atividades como dança, canto ou capoeira.

Alguém duvida de que as crianças e jovens da rede privada pularão amarelinha sobre raízes quadradas e enésimas potências? Jamais se falará tanto sobre frequência e comprimento de ondas (ou outros aspectos da física) como nas próximas aulas de canto. Nossos jovens declamarão os versos de "Os Lusíadas" nas cirandas de capoeira. Ou haverá fiscalização para garantir que as atividades oferecidas pelas escolas privadas sejam, efetivamente, apenas extracurriculares?

A autorização do funcionamento das instituições de ensino superior, diferentemente, não fragiliza a imagem do estado de São Paulo. USP, Unicamp e UNESP têm autonomia consolidada. E essa autonomia permitirá que as universidades paulistas não se subjuguem a uma abertura que eventualmente represente riscos à comunidade universitária.

Professores de universidades privadas são, diferentemente, commodities substituíveis, salvo raras exceções. É fácil prever demissões em massa para os docentes que eventualmente questionem as condições de segurança na volta às salas de aula.

A decisão é também socialmente cruel, porque as escolas públicas de todos os paulistanos de até 17 anos não oferecerão atividades extracurriculares.

O fosso entre educação pública e privada se aprofundará mais uma vez. Mas talvez isso seja um destino menos pior para os estudantes, suas famílias e os servidores que trabalham nas escolas. Afinal, o vírus continua disseminando mortes e sequelas aos borbotões, inclusive entre crianças, ainda que muitos tenham decidido acreditar que a pandemia já acabou.

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