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Pente-fino nos auxílios ameaça travar Justiça

Falta dinheiro nos cofres da Justiça Federal para pagar pelas perícias médicas

Agência do INSS na região central de São Paulo - Rivaldo Gomes - 19.mar.2018/Folhapress

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Clayton Castelani
São Paulo

As ações judiciais de segurados do INSS para tentar recuperar auxílios-doença e aposentadorias por invalidez podem travar a partir do próximo mês por falta de dinheiro nos cofres da Justiça Federal para pagar pelas perícias médicas, segundo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

A crise é provocada pelo aumento da procura pelo Judiciário por parte dos beneficiários afetados pelo pente-fino que o INSS está passando nos benefícios por incapacidade desde agosto de 2016. A partir do início das revisões, aproximadamente 400 mil segurados tiveram suas rendas canceladas.

As despesas com perícias médicas consomem cerca de 90% do orçamento destinado à assistência judiciária gratuita, que é de cerca de R$ 172 milhões ao ano, segundo o presidente da Ajufe, Fernando Mendes. “No ano passado, foi necessário aumentar o orçamento para R$ 211 milhões, para atender a demanda por perícias”, disse. Em 2018, também será necessário esse adicional.

Procurado, o CJF (Conselho da Justiça Federal) disse esperar do Planalto o recurso. Já o governo informou que o Judiciário é responsável pelo próprio orçamento.

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