Prorrogar desoneração da folha evita aumento do desemprego, diz Maia
MP passou pela Câmara e precisa ser aprovada no Senado; manutenção do benefício geraria economia R$ 10 bi em custos trabalhistas de 17 setores
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (4) que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim de 2021vai evitar o aumento do desemprego.
Pelas estimativa da Casa, sem a desoneração, os 17 setores da economia que hoje contam com esse benefício teriam de arcar com um adicional de R$ 10 bilhões em custos trabalhistas, uma despesa pesada no momento em que a pandemia reduz drasticamente o faturamento das empresas.
A manutenção da desoneração está no texto da MP-936, medida provisória que regulamente reduções de jornada e de salário durante a pandemia. A MP passou pela Câmara e ainda precisa ser analisado pelos senadores.
Maia relembrou que durante a discussão do fim da desoneração da folha em 2018, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), não se esperava a crise que o país vive hoje por causa da pandemia.
"[A proposta de prorrogação por 12 meses vai] gerar alguma previsibilidade de 2020 para 2021 para os setores que vão ter esse aumento de R$ 10 bilhões. Para que essa previsibilidade possa garantir ou uma não demissão de funcionários ou, pelo menos, um número menor de desemprego nesses setores para os próximos meses" disse.
Durante as discussões em torno da MP, a proposta inicial era que a desoneração fosse prorrogada por dois anos, mas o período foi reduzido para 12 meses.
"Nós achamos razoável que a prorrogação fosse apenas por 12 meses, porque isso tinha relação direta com a crise. Quando você entrava em 2022, você já estava muito distante dessa crise de 2020", afirmou Maia.
Atualmente, a desoneração abrange empresas de 17 setores, entre elas as que atuam no ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de call center e empresas de comunicação (mídia).
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