É possível manter o teto de gastos e, ao mesmo tempo, criar um novo programa de distribuição de renda, desde que sejam aprovadas medidas de compensação com corte de despesas públicas e com revisão dos atuais benefícios sociais.

Essa é a avaliação do Itaú Unibanco, que lista uma série de iniciativas para reduzir o gasto público em até R$ 140 bilhões (1,9% do PIB). Se apenas metade das medidas for implementada, já seria possível aumentar em 50% o número de beneficiários do Bolsa Família e em 100% o valor médio do benefício (para R$ 400).

A instituição diz ainda que é necessário garantir o acionamento dos gatilhos do teto de gastos —que incluem a trava ao reajuste do funcionalismo— para preservá-lo e que o financiamento de novas despesas por meio do aumento de impostos não é desejável.

Entre as principais medidas citadas estão a revisão dos programas de seguro-desemprego e abono salarial (R$ 61 bilhões), medidas ligadas ao funcionalismo e à reforma administrativa (R$ 30 bilhões) e a privatização de 18 estatais dependentes do Tesouro (R$ 18 bilhões).

“Não é verdade que não há espaço para novas despesas e que é preciso mudar o teto de gastos. Existem alternativas dentro do teto. Tem de debater quais fazem mais sentido e têm mais apoio político. Não é uma questão matemática, é uma questão mais de vontade política”, diz Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco.

Entre as medidas de rápida implementação apontadas pelo banco estão limitar o reajuste do salário mínimo pela inflação em 2021 e manter os vetos presidenciais que garantem a reoneração da folha de pagamentos de alguns setores e o congelamento do salário de servidores federais em 2021.

A revisão de benefícios sociais que poderiam ser incorporados ao novo programa Renda Brasil inclui o fim do abono salarial, do seguro-defeso, do salário-família e do Farmácia Popular, programas que têm menos impacto sobre a pobreza do que o Bolsa Família. Essa medida tem sido analisada pelo Ministério da Economia.

A medida individualmente de maior impacto financeiro (R$ 43 bilhões) faz parte de uma lista de propostas apresentadas pelo Banco Mundial em 2017 no documento “Um Ajuste Justo - Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil”. Trata-se da integração do FGTS com o seguro-desemprego, com o segundo sendo pago só após três meses de desocupação.

Em relação ao funcionalismo entram ainda a flexibilização de jornada e salários de até 25% em atividades não-essenciais, reposição de metade dos servidores aposentados e com metade do salário inicial, suspensão dos bônus de reestruturação de carreira militar e regulamentação do teto do serviço público.

“Faz sentido também falar em reforma administrativa, reduzir o número de servidores, principalmente levando em conta que vai ter uma grande parcela se aposentando nos próximos anos, e, por fim, a privatização de estatais, que vale uma discussão sobre o papel delas”, diz Schneider.

Mantidas essas restrições até 2027, para quando está prevista na Constituição a revisão do teto, seria possível reduzir a dívida bruta em ao menos quatro pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto), e cortar o gasto em mais dois pontos percentuais do PIB.

R$ 140 bi
poderiam ser realocados, segundo estimativa do banco Itaú Unibanco

R$ 76 bi
seriam conseguidos com a racionalização de programas sociais existentes

R$ 43 bi
poderiam ser reunidos apenas com a integração de FGTS e seguro-desemprego

R$ 22 bi
ainda poderiam ser conseguidos com medidas que reformulassem a dinâmica de trabalho de servidores públicos civis e militares

R$ 18 bi
seriam reunidos com algumas privatizações

R$ 10 bi
poderiam ser arrecadados com a reoneração da folha de pagamento