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Isenção para importação do arroz não resolve problema no curto prazo

Compras externas deverão demorar até 60 dias para chegar ao Brasil, dependendo da região de origem

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São Paulo

A retirada da TEC (Tarifa Externa Comum) do arroz não trará ganho para o consumidor, e ocorrerá em um momento inadequado para o produtor.

Em algumas regiões do país, as máquinas agrícolas já estão no campo semeando a safra 2020/21. Isso significa que até o final do ano a nova safra começará a ser colhida e chegará ao mercado.

Embora em quantidades limitadas no início de colheita, esse volume de produção seria o suficiente para cobrir o aperto na oferta.

A liberação da taxa de importação do cereal para países que estão fora do Mercosul não resolve o problema de abastecimento a curto prazo, uma vez que as compras externas deverão demorar até 60 dias para chegar ao Brasil, dependendo da região de origem.

Máquina faz colheita de arroz, na cidade de Dona Francisca (RS) - Cláudio Vaz/Folhapress

O comércio de grãos entre os países do Mercosul é isento de tarifas. Com isso, Paraguai, Argentina e Uruguai compensam eventuais faltas desse cereal no Brasil. Esses países plantam olhando para as necessidades brasileiras.

Já as compras feitas fora do bloco têm taxa de 10% para o arroz em casca e de 12% para o beneficiado.

As importações de arroz deverão ser pequenas. O valor elevado do dólar, que facilita as exportações, dificulta as compras externas. O consumo mundial do cereal aumentou, devido à pandemia, e os preços estão em alta.

De janeiro a agosto, com o real desvalorizado, o Brasil exportou 1,47 milhão de toneladas de arroz em casca, e importou 578 mil.

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) já havia isentado a importação de arroz beneficiado entre junho de 2001 e dezembro de 2002, e de outubro e dezembro de 2003 a tarifa foi de 4%. No período, os preços estavam em queda no exterior, o e incentivo às importações mais baratas pode ter sido, em parte, atenuado pela desvalorização do real ao longo do período.

O consumo mensal de arroz é de aproximadamente 930 mil toneladas, e deve ter acumulado 7,5 milhões de janeiro a agosto. As importações nesse período, portanto, corresponderam a 8% do total consumido.

Não há desabastecimento interno do produto, mas os consumidores vão determinar até onde podem chegar os preços. Após a explosão de agosto, os valores do cereal começam a se acomodar, embora em patamares elevados. Os derivados de trigo poderão ser os substitutos do grão.

A retirada da TEC reduz em 10% os custos do cereal, mas os preços internacionais estão muito elevados e dificultam as importações, dependendo da qualidade do arroz e da origem do produto.

Uma tonelada do cereal da Tailândia custa US$ 510, e chegaria ao Brasil com valor próximo a US$ 600, em um período de início de safra brasileira. O produto nacional está atualmente nesse patamar.

Embora o livre mercado presuma que exportadores e importadores tenham a liberdade comprar ou vender quando bem entenderem, a redução de tarifa ocorre em um momento em que o produtor brasileiro já tomou a decisão de plantio.

Ele aproveitou a viabilidade dos preços para elevar a área. Se soubesse antecipadamente da possibilidade da redução da taxa de importação e da maior concorrência do produto externo, provavelmente teria tomado uma atitude diferente em relação à área, que está crescendo neste ano.

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