A Petrobras anunciou nesta quarta (28) revisão em sua política de remuneração aos acionistas que permitirá o pagamento de dividendos mesmo quando a empresa tiver prejuízo. O principal critério para definir a distribuição passa a ser a redução da dívida nos doze meses anteriores.

É a segunda revisão da política de dividendos sob a gestão Roberto Castello Branco, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para presidir a companhia no início de 2019. Na primeira, foi criada uma regra para o pagamento de dividendos extraordinários.

Castello Branco tem repetido que a Petrobras remunera mal seu acionista e costuma citar que o governo é o principal deles. Desde que assumiu, acelerou o processo de venda de ativos da companhia, alegando que a empresa precisa reduzir sua dívida e focar em projetos mais rentáveis.

A Petrobras diz que a nova revisão da política de remuneração aos acionistas tem o objetivo de "possibilitar que a administração proponha o pagamento de dividendos compatíveis com a geração de caixa da companhia, mesmo em exercícios em que não for apurado lucro contábil".

Quando o endividamento bruto estiver acima de US$ 60 bilhões, a empresa poderá remunerar os acionistas se a dívida líquida tiver apresentado redução no período de 12 meses anteriores. A decisão só será tomada, diz a companhia, "caso a administração entenda que será preservada a sustentabilidade financeira".

Com o endividamento bruto abaixo dos US$ 60 bilhões (cerca de R$ 340 bilhões, na cotação atual), a estatal pode propor o pagamento de dividendos adicionais, superando o mínimo obrigatório ou um valor equivalente a 60% da diferença entre o fluxo de caixa e o valor dos investimentos, mesmo sem lucro contábil.

A versão anterior da política já estabelecia o dividendo adicional caso a dívida atingisse aquela meta, mas apenas em caso de lucro líquido.

No primeiro semestre de 2020, a Petrobras acumula prejuízo de R$ 51,2 bilhões, com forte impacto de revisões nos valores de ativos diante da nova realidade dos preços do petróleo após a pandemia. Sem os fatores extraordinários, o resultado seria um prejuízo de R$ 18,3 bilhões.

A dívida bruta da empresa apresentou redução nos doze meses anteriores ao balanço, passando de US$ 101 bilhões para US$ 91,2 bilhões. Em reais, porém, subiu de R$ 289,4 bilhões para R$ 379,5 bilhões, com impacto da desvalorização cambial no período.

A companhia ainda não pagou os dividendos de 2019, quando lucrou R$ 40 bilhões, suspensos como parte de uma estratégia de preservação de caixa após o início da pandemia. A nova previsão é que o pagamento seja feito em dezembro. São cerca de R$ 1,7 bilhão.

As mudanças na política de dividendos da Petrobras agradam investidores: para o banco BTG Pactual, a companhia poderá tornar-se uma "máquina de dividendos" já em 2021. Por outro lado, são criticadas por sindicatos de petroleiros, que questionam o processo de venda de ativos em curso pela estatal.

O analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos, diz que a nova revisão torna a política de dividendos da estatal "mais agressiva", mas acredita que a empresa manterá a busca por "disciplina fiscal", com foco na alocação dos recursos e venda de ativos.

"A mudança na política de distribuição reforça a confiança da gestão da companhia de que sua atual estratégia possa otimizar a geração operacional bem como tracionar sua dívida e remunerar melhor seus acionistas", afirma.

Nesta quarta, a Petrobras divulga o balanço do terceiro trimestre.