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Brasil ganha fôlego de dois anos para dívida atingir 100% do PIB, diz IFI

Órgão do Senado projeta que patamar seria alcançado em 2024, com trajetória ainda muito preocupante e necessidade de forte ajuste fiscal

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Brasília

A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, revisou projeções econômicas para o Brasil e agora estima que a dívida bruta do governo atingirá 100% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, o que significa um fôlego de dois anos em relação à projeção anterior. Em junho, a previsão era que esse patamar seria alcançado já em 2022.

Apesar da melhora nas estimativas de indicadores, o Relatório de Acompanhamento Fiscal do órgão, divulgado nesta segunda-feira (16), afirma que a trajetória da dívida pública ainda é “muito preocupante”, com necessidade de forte ajuste fiscal.

“Não há hoje um horizonte de equilíbrio da relação dívida/PIB. Isso é o que gera mais apreensão dos agentes econômicos. Se você não tem um horizonte do patamar que a dívida vai [chegar] e quando ela vai se estabilizar, o custo de fazer dívida nova fica maior, não tem jeito”, disse o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.

Após forte alta por conta dos gastos do governo e da perda de arrecadação por conta da pandemia do novo coronavírus, a dívida bruta do governo geral está hoje em 90,6% do PIB. Em dezembro de 2019, era de 75,8% do PIB.

Esse indicador é usado por agências de classificação de risco para avaliações sobre a solvência do país. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote.

A dívida bruta do governo geral reúne todos os débitos dos governos federal, estaduais e municipais com o setor privado, setor público financeiro e instituições internacionais.

Em cenário base, considerado mais provável pelos pesquisadores da IFI, depois de atingir 100% do PIB em 2024, a dívida seguirá em trajetória de alta, chegando a 112,4% do PIB em 2030.

Nas estimativas da IFI, o governo federal seguirá registrando déficits primários até 2030. Se a projeção se concretizar, serão 17 anos consecutivos de rombo fiscal, quando o Tesouro Nacional gasta mais do que arrecada.

Para este ano, o déficit primário foi projetado pela IFI em R$ 779,8 bilhões, contra R$ 877,8 da estimativa anterior.

Segundo o relatório, o governo precisa fazer um ajuste fiscal de 3,9% do PIB, valor considerado alto, apenas para que a dívida pública continue estável em 100% do PIB a partir de 2024.

“Tudo indica que vai haver ainda longos anos de crescimento da dívida, salvo uma devolução de recursos do BNDES [à União] ou outros fatores atípicos, mas a trajetória é muito ruim. Seja pelo lado do gasto ou pela receita, a sustentabilidade da dívida depende da recuperação do resultado primário”, afirmou Salto.

No documento, a IFI revisou a previsão de desempenho do PIB neste ano. A estimativa de retração da atividade econômica em 2020 está agora em 5%, contra uma queda de 6,5% do relatório anterior.

A alta de preços registrada nos últimos meses levou a uma mudança na projeção de inflação para o encerramento do ano, que passou de 1,4% para 3%.

De acordo com o documento, há preocupações com outros fatores na área fiscal. É alto o risco de, por exemplo, descumprimento do teto de gastos já a partir de 2021. A regra limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.

Salto afirma, por exemplo, que não há espaço no teto para que seja criado um programa social amplo, em substituição ao Bolsa Família. Para isso, seria necessário cortar outras despesas do governo ou rediscutir dispositivos do teto.

A IFI fez simulações sobre o impacto fiscal que seria gerado no caso de eventual prorrogação, em 2021, do auxílio emergencial pago a informais. O estudo estimou custos de diversas opções de valores de benefícios, números de beneficiários e quantidade de parcelas.

Caso, por exemplo, fossem pagas mais quatro parcelas de R$ 300 a 45 milhões de pessoas, o custo aos cofres públicos seria de R$ 39,3 bilhões. Se o valor das quatro parcelas fosse de R$ 200 para 30 milhões de beneficiários, o impacto seria de R$ 9,3 bilhões.

“Hoje, não há uma definição e há uma incerteza muito grande, mas é óbvio que o auxílio foi muito importante, inclusive para a questão do crescimento econômico, e é possível que ele seja necessário por mais um tempo. O alerta que a IFI tem que fazer é sobre como a conta será paga, qual será a fonte de financiamento ou quais as medidas compensatórias do lado da despesa”, afirmou Salto.


As projeções da IFI para a economia brasileira

  • Dívida pública A dívida bruta deve atingir 100% do PIB em 2024. A ultima projeção, de junho, apontava que esse patamar seria alcançado em 2022
  • Rombo fiscal O déficit primário em 2020 foi revisado de R$ 877,8 bilhões para R$ 779,8 bilhões. Estimativa é que rombos sejam registrados até 2030, totalizando 17 anos consecutivos de déficit no governo federal
  • PIB A estimativa para o PIB de 2020 foi revisada de -6,5% para -5,0%
  • Inflação Com alta nos preços, a previsão de inflação neste ano passou de 1,4% para 3,0%
  • Desemprego A taxa média de desemprego deve alcançar 13,5% da força de trabalho em 2020 e 16,1% em 2021

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