Justiça condena empresário a 51 anos de prisão na 'Lava Jato' espanhola
Caso é o maior da história moderna do país e castiga a sigla governista Partido Popular
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Em uma sentença sobre o maior caso de corrupção da história moderna do país, a Justiça espanhola condenou nesta quinta-feira (24) o empresário Francisco Correa a 51 anos de prisão. O esquema, conhecido como Operação Gürtel, atinge em cheio o governo espanhol, que enfrentou durante o dia uma série de pedidos da oposição --e mesmo de aliados-- pela sua dissolução.
A trama, comparada àquela investigada no Brasil pela Lava Jato, castiga em especial a sigla governista Partido Popular, de centro-direita, já afetada por outros escândalos e com uma progressiva perda de apoio eleitoral. "Todos esses casos nos prejudicam", disse de manhã o premiê, Mariano Rajoy. Insistiu, no entanto, que são questões isoladas. Horas depois, dezenas de pessoas se reuniram diante da sede da sigla em protesto.
Dos 37 acusados, 29 foram condenados a um total de 351 anos. Os crimes analisados foram cometidos na primeira fase da trama, de 1999 a 2005. Segundo a corte, são delitos que incluem fraude, falsificação de documentos, mau uso de verbas e tráfico de influência.
"Empresas escolhidas com o apoio de funcionários públicos gozavam de um trato arbitrário na contratação pública, com a finalidade de obtenção ilícita de importantes benefícios às custas dos cofres públicos", disse o tribunal. "Recebiam as quantias em espécie mas também em serviços e presentes, como eventos, viagens e festas. Em outros casos, beneficiaram-se os familiares."
Correa é considerado o líder da rede, que negociava contratos públicos. Tão central foi seu papel no esquema que os investigadores traduziram seu sobrenome para o alemão e batizaram as operações com ele: Gürtel, ou Correa. Ele admitiu os crimes e colaborou com a Justiça nas investigações.
Segundo o jornal espanhol El País, a empresa de organização de eventos chefiada por Correa cobrou 8,4 milhões de euros (R$ 35 milhões) entre 2000 e 2008 em contratos superfaturados. O empresário também se beneficiava ao mediar negociações entre a administração pública e outras companhias.
A condenação desta quinta-feira (24), no entanto, refere-se apenas a uma parcela das acusações. O próprio empresário já havia sido condenado a 13 anos por um caso paralelo dentro da trama Gürtel. Há outros processos à espera de julgamento, e o caso em si já é investigado há dez anos na Espanha.
O tribunal também condenou Luis Bárcenas, ex-tesoureiro do Partido Popular que igualmente deu nome a um escândalo de financiamento ilegal, a 33 anos de prisão e uma multa de 44 milhões de euros (R$ 183 milhões) –ele sonegou impostos e cobrou comissões em contratos públicos, segundo a corte.
O caso de Bárcenas é delicado devido a sua proximidade com o premiê espanhol, o conservador Mariano Rajoy. Já há movimentos entre legisladores para apresentar uma moção de censura contra seu mandato no governo.
“Há um antes e um depois do caso Gürtel para as nossas relações com o governo”, disse Albert Rivera, líder do Cidadãos -- partido centrista que hoje é fundamental à maioria governista de Rajoy.
Já o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), de oposição, disse em nota que a resposta do primeiro-ministro à condenação desta quinta-feira foi “inaceitável”.
Pablo Iglesias, líder do esquerdista Podemos, disse por sua vez que “o governo do Partido Popular tem que acabar”. “É chegada a hora de que uma moção de censura retire Rajoy.”
A sentença considerou que o próprio Partido Popular se beneficiou diretamente da trama como pessoa jurídica, e terá de pagar 245 mil euros (R$ 1 milhão). O tribunal concluiu que houve caixa dois dentro do partido e questionou o depoimento de Rajoy em contrário.
É uma má notícia para a sigla, que tem visto seu apoio popular minguar diante do centrista Cidadãos, liderado por Albert Rivera. Sondagens já começam a sugerir que os conservadores perderiam as eleições caso fossem realizadas agora.
O Partido Popular, ademais, acaba de passar por outro escândalo, com a obtenção irregular de um mestrado pela governadora da comunidade de Madri (uma espécie de Estado), Cristina Cifuentes, que renunciou ao cargo --ela foi recentemente filmada, ainda, em um suposto furto de cremes de beleza.