O governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (17) um limite de 30 mil refugiados que serão reassentados nos Estados Unidos em 2019, uma redução de um terço em relação ao teto de 45 mil fixado para este ano.

É o menor patamar estabelecido por um presidente americano desde 1980, quando foi criado o programa que oferece proteção a estrangeiros que tentam fugir da violência e perseguição em seus países.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo, que afirmou que o corte reflete a desalentadora realidade operacional de enfrentar “uma crise humanitária” envolvendo pessoas que solicitam asilo nos Estados Unidos.

Para Pompeo, é errado considerar o teto para refugiados como o parâmetro do comprometimento total dos Estados Unidos com a população que pede asilo. Segundo ele, o governo propôs reassentar 30 mil refugiados e processar os pedidos de mais de 280 mil pessoas que buscam asilo.

“O teto de refugiados deste ano reflete o aumento substancial no número de indivíduos buscando asilo em nosso país, contribuindo para um acúmulo maciço de casos de asilo pendentes e um maior gasto público”, afirmou.

O secretário de Estado ainda afirmou que o número dá continuidade ao histórico americano de ser uma das “nações mais generosas” do mundo no que diz respeito a assistência a imigrantes.

Ainda assim, o teto de 30 mil não significa que esse número de asilados será admitido nos EUA.

Dados do Departamento de Estado mostram que, no ano fiscal de 2018 —que vai de outubro do ano passado até o fim deste mês—, o número de admissões de refugiados está bem abaixo do limite fixado pelo governo.

Do teto de 45 mil, as admissões somavam 19.899 no ano fiscal até agosto, o que equivale a 44,2%.

A região africana é a que recebeu a maior porção das 45 mil vagas: foram 19 mil do total. Ainda assim, entre outubro e agosto, somente 9.007 (47,4%) tiveram o asilo concedido nos EUA.

A única região em que as admissões de refugiados superaram o teto foi a europeia: apesar do limite de 2.000 vagas, os EUA aceitaram 3.173 pessoas vindas de países como Ucrânia (2.272) e Rússia (418).

Na América Latina e Caribe, o total de vagas (1.500) também ficou bem distante de ser preenchido: foram 821 admissões (54,7%).

Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2017, o presidente Donald Trump tem buscado marcar uma diferença em relação ao número de refugiados admitidos nos EUA em relação à administração de Barack Obama.

Para o ano fiscal de 2017, por exemplo, o democrata havia fixado um limite de 110 mil. Trump tentou reduzir para 45 mil, mas enfrentou resistência de cortes federais. No fim, quase 54 mil foram admitidos nos EUA.

Em 2016, o governo de Obama fixou um teto de 85 mil refugiados e reassentou 84.994. No ano anterior, o limite foi de 70 mil e 69.933 foram admitidos no país.

No final de agosto, o Departamento de Estado anunciou o corte de praticamente todos os recursos destinados à UNRWA, a agência da ONU que ajuda os refugiados palestinos. A redução será de aproximadamente US$ 300 milhões (R$ 1,2 bilhão).

Os Estados Unidos financiavam quase 30% dos projetos tocados pela UNRWA, que fornece educação, cuidados com a saúde e serviços sociais para refugiados palestinos na Cisjordânia, Jordânia, Síria, Líbano e, principalmente, na faixa de Gaza.