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Polônia indica ministro da Educação que afirma que 'gays não são normais'

De volta ao governo, Jaroslaw Kaczynski, homem forte da política polonesa, tira poder de radicais, mas faz concessão a ultraconservadores

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Bruxelas

Depois de 13 anos fora do governo, o mais poderoso político da Polônia, o ex-primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski, 71, anunciou nesta quarta que assumirá o cargo de vice-primeiro-ministro.

Fundador do maior partido polonês, o conservador Lei e Justiça (PiS), Kaczynski atuava até então como deputado, embora continuasse controlando a política do país.

Sua volta ao governo foi provocada por uma crise na coalizão de direita, depois que o ministro da Justiça, o ultraconservador Zbigniew Ziobro, comandou o partido Polônia Solidária a votar contra um projeto de bem-estar animal proposto por Kaczynski.

Com 19 deputados, o Polônia Solidária é um sócio menor do PiS, que tem 197 dos 460 deputados. A coalizão do governo conta também com 18 deputados do Acordo e 1 do Partido Republicano.

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, à esq., e o novo vice-primeiro-ministro, Jaroslaw Kaczynski, líder do partido governista PiS - Wojtek Radwanski - 11.out.2019/AFP

Ziobro, que sonha se tornar primeiro-ministro, terá agora seu Ministério da Justiça supervisionado por Kaczynski, principal avalista do atual primeiro-ministro, o moderado Mateusz Morawiecki, 52.

Na avaliação do pesquisador polonês Maciej Kisilowski, professor da Universidade da Europa Central, os conflitos dentro do regime devem se tornar “mais fortes e perigosos para todos os envolvidos, porque o sistema autoritário não oferece instituições eficazes para gerenciá-los de maneira ordeira”.

“O PiS desmantelou tantos freios e contrapesos constitucionais que, de repente, os líderes partidários começaram a temer o poder desenfreado de seu próprio ministro da Justiça”, afirmou o analista.

Ziobro, 50, patrocinou as investidas recentes mais reacionárias no campo dos costumes, como a proposta de que a Polônia deixasse a Convenção de Istambul, sobre o combate à violência contra as mulheres, vetada pelo presidente polonês, Andrzej Duda, do PiS.

Ele também pressionou para que cidades que se declaram “livres de LGBTs”, que expressam hostilidade a não heterossexuais, recebessem compensação financeira por terem perdido fundos a União Europeia.

Se assumir o novo Comitê de Segurança do Estado, como se especula, Kazcynski coordenará, além da Justiça, os trabalhos dos ministérios da Defesa Nacional e do Interior, responsável por segurança.

A perda de poder de Ziobro, porém, não significa um alívio para os defensores dos direitos LGBT. O Ministério da Educação e Ensino Superior será ocupado por Przemyslaw Czarnek, 43, professor de uma universidade católica que afirma que “gays não são iguais às pessoas normais”.

O novo ministro defende que as escolas “protejam as crianças de uma revolução moral e sexual impulsionada pela ideologia LGBT”.

Esse desrespeito a direitos civis foi alvo recente de crítica da UE e tema de uma carta aberta ao governo polonês enviada por 44 países e 6 entidades internacionais (o Brasil não quis assinar o documento).

No novo governo polonês, ministérios foram fundidos, e o número de pastas caiu de 20 para 14, reduzindo de 2 para 1 os postos ocupados pelos partidos menores na coligação, o Acordo e o Polônia Solidária.

Embora esse corte fosse apontado como uma das razões da desobediência parlamentar dos sócios menores da coligação, o PiS afirmou que ambos os partidos declararam no acordo de coalizão “estreita cooperação dentro da bancada”.

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