Louisiana espelha tentativas de estados conservadores de cercear o aborto
Em junho, Suprema Corte considerou inconstitucional lei estadual que dificultava procedimento
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Cinquenta dias antes da eleição americana, a Folha começou a publicar a série de reportagens “50 estados, 50 problemas”, que se debruça sobre questões estruturais dos EUA e presentes na campanha eleitoral que decidirá se Donald Trump continua na Casa Branca ou se entrega a Presidência a Joe Biden.
Até 3 de novembro, dia da votação, os 50 estados do país serão o ponto de partida para analisar com que problemas o próximo —ou o mesmo— líder americano terá de lidar.
Ainda era janeiro, mas Donald Trump já estava em campanha eleitoral. Presente na Marcha pela Vida, o candidato à reeleição se tornava o primeiro presidente a participar do maior evento antiaborto dos EUA.
A decisão de comparecer ao ato, no qual disse que “fetos na barriga das mães jamais tiveram um defensor tão forte na Casa Branca”, ilustra como o tema carrega papel central na mobilização de eleitores conservadores, uma importante parcela da base do atual líder americano.
Desde a chegada de Trump ao poder, o discurso antiaborto do presidente e as vitórias do Partido Republicano em Legislativos estaduais levaram a uma onda de regras que, se não proíbem o procedimento, criam empecilhos que impedem o exercício da prerrogativa.
O direito ao aborto nunca recebeu apoio suficiente para ser aprovado pelo Congresso americano. O procedimento foi legalizado por meio de decisão da Suprema Corte no caso Roe vs. Wade, de 1973, mas, devido ao federalismo americano, os estados têm espaço de manobra para legislar sobre o tema.
A Louisiana ocupou o centro dessa disputa em junho, quando o tribunal considerou inconstitucional uma lei do estado que exigia de médicos que realizam abortos um convênio com um hospital localizado a, no máximo, 48 km de distância da clínica em que trabalham —para o caso de a paciente ter de ser internada.
Algumas das restrições mais comuns criadas pelos estados são a notificação dos pais ou a imposição de requisitos de consentimento para menores, além de limitações no financiamento público, aconselhamento obrigatório para dissuadir os que querem abortar, períodos obrigatórios de espera antes do procedimento e regulamentos burocráticos a entidades que realizam abortos. Todas elas estão em vigor na Louisiana.
Em 2017, cerca de 94% dos condados do estado não tinham clínicas que ofereciam o procedimento, e 72% das mulheres viviam nesses condados. Os dois juízes apontados por Trump à Suprema Corte, Brett Kavanaugh e Neil Gorsuch, votaram a favor da constitucionalidade da lei de Louisiana.
A nomeação de magistrados conservadores para tribunais federais e para a corte máxima do país é a principal estratégia do presidente para esvaziar as garantias da decisão Roe vs. Wade. Desde que tomou posse, graças à maioria republicana no Senado, Trump já indicou mais de 200 juízes.
O presidente também tem usado o Executivo para restringir o escopo de Roe vs. Wade. Em 2017, a Casa Branca reinstituiu e expandiu uma política que exige que ONGs estrangeiras concordem em não realizar abortos como condição para receber recursos dos EUA para operações humanitárias fora do país.
O democrata Joe Biden, por sua vez, propõe abolir essa política retomada por Trump, transformar os direitos garantidos pelo julgamento da Suprema Corte em lei e proibir estados de privar entidades que realizem abortos de recursos federais destinados a programas de saúde.
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