Reportagem publicada nesta Folha na quinta-feira (9) lembra um Brasil extinto há mais de uma década. A volta das filas do INSS, que hoje acumula 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários, dá o tom de um governo que exclui e negligencia aqueles que dele mais precisam.

Agora, o governo federal anuncia com alarde na imprensa uma “força-tarefa” para reduzir as filas que não deveriam sequer existir. Um governo que genuinamente se preocupasse com o seu povo teria como referência os governos Lula, lembrando que o ex-presidente exigiu pessoalmente à sua equipe ministerial que acabasse com as vergonhosas filas do INSS. 

Um sonho possível graças a medidas efetivas como a organização dos requerimentos, com agendamento eletrônico, a criação do Canal 135, a inauguração de mais de 400 novas agências, a ampliação do horário de atendimento, o combate às fraudes e a realização de concursos para a contratação de servidores, entre outras medidas simples e que exigiam de um governo apenas vontade.

Foi Lula o presidente responsável pela aposentadoria em 30 minutos, com certificação do banco de dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), onde invertemos o ônus da prova de vínculos e remunerações dos trabalhadores, restando ao beneficiário apenas comprovar sua identidade. O trabalhador era atendido e saía da agência aposentado em menos de 30 minutos.

Utilizamos a tecnologia a favor do cidadão, investindo paralelamente no atendimento presencial. Lógica que hoje é desprezada pelo governo Bolsonaro, que concentra o atendimento via aplicativo de celular, excluindo milhões de idosos que não possuem acesso. 

Vale lembrar que o INSS foi ainda o primeiro órgão do governo federal a realizar contrato de gestão, em que os servidores trabalhavam com metas e remuneração vinculada. E sendo os últimos dois concursos em gestões petistas: em 2012, com a contratação de 3.000 servidores e, posteriormente, em 2015, com a abertura de 900 vagas.

Atualmente, o governo fecha agências do INSS, reduz o horário e limita o atendimento a meios eletrônicos e abandona por completo todo um sistema de acompanhamento. Extingue cargos e nos remete a uma era em que o direito e o acesso à aposentadoria era simplesmente sequestrado do povo brasileiro.

Anuncia ainda a privatização do Dataprev, empresa pública de tecnologia da informação responsável direta pelo sucesso da gestão do INSS e de outras áreas sociais do governo federal. É a lógica do Estado mínimo, de uma gestão punitiva e que baseia a tentativa de crescimento de sua economia à custa do sofrimento dos mais pobres.