Até o fim de seu mandato, em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai poder indicar dois nomes para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A primeira vaga será aberta em novembro, quando o decano Celso de Mello completa 75 anos e se aposenta. Em julho de 2021, será a vez do ministro Marco Aurélio Mello desocupar sua cadeira.

Com uma posição a ser preenchida em pouco mais de dois meses e o ex-juiz Sergio Moro —que no começo do governo era tido como principal candidato a ela— fora da jogada, outros nomes são cotados.

Até agora, três nomes são ventilados: o ministro da Justiça, André Mendonça, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Diante das especulações, medidas tomadas por eles passaram a ser criticadas por envolverem interesses do presidente da República.

Estão na lista a atuação de Mendonça em relação ao inquérito das fake news, o embate de Aras com a operação Lava Jato e a decisão de Noronha que beneficiou Fabrício Queiroz.

No episódio do Café da Manhã desta quinta-feira (20), professor de direito constitucional da USP (Universidade de São Paulo) e colunista da Folha Conrado Hübner Mendes explica como disputas por nomeação afetam o funcionamento das instituições e o que pode ser feito para protegê-las.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando abaixo. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

Ouça o episódio:

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Maurício Meireles, com produção de Renan Sukevicius e Jéssica Maes e edição de som de Thomé Granemann.