O juiz Marcelo Bretas converteu nesta sexta-feira (6) a prisão temporária de Daurio Speranzini Junior, principal executivo da GE na América Latina, em preventiva. Desta forma, a medida não tem mais prazo para terminar.

A decisão foi tomada em razão de um dossiê encontrado na casa do executivo sobre um ex-funcionário da Dixtal, empresa adquirida pela Philips. Speranzini Junior é alvo da Operação Ressonância principalmente em razão de fatos relacionados ao período em que esteve na Philips, até 2010.

Este ex-funcionário relatou ao setor de compliance fraudes na venda de equipamentos da Philips ao Ministério da Saúde, sem que a empresa tomasse qualquer atitude para evitá-las. O depoimento da testemunha ao Ministério Público Federal foi uma das bases para a prisão do executivo.

Bretas considerou que o dossiê aponta haver "fortes indícios de que Daurio participa ativamente da organização criminosa". O magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para converter a prisão em preventiva. A temporária tem prazo de cinco dias.

O documento encontrado pela Polícia Federal na casa do executivo continha informações sobre o ex-funcionário, suas empresas bem como traços de sua personalidade. Há foto e informações sobre a mulher da testemunha também.

Em depoimento à PF, Speranzini Junior disse que pediu a um amigo ex-policial federal para que “fizesse um levantamento” em razão de outra investigação aberta no MPF de Brasília sobre os mesmos fatos envolvendo a Philips.

“Fez esse levantamento somente por ansiedade e para saber quem era esse cidadão e por que ele estava fazendo isso com o declarante”, diz a transcrição do depoimento.

O ex-funcionário relatou ao setor de compliance da Philips que notou irregularidades na venda de diversos monitores e desfibriladores para uma empresa chamada ligada ao esquema de Miguel Iskin.

Esta empresa, chamada Rizzi, havia oferecido em licitações do Ministério da Saúde equipamentos das fornecedoras com valor muito superior ao de aquisição junto às fabricantes. De acordo com a Procuradoria, a empresa não tomou qualquer atitude para evitar as supostas irregularidades.

O executivo negou em depoimento que tivesse conhecimento sobre irregularidades cometidas pela Philips. Ele disse ter conhecimento das denúncias do ex-funcionário, mas que não soube como o caso foi conduzido pelo compliance da empresa.

Segundo afirmou à PF, a Philips tentou bloquear o direcionamento das licitações do governo do Rio de Janeiro. O executivo afirmou que "era claro que existia um direcionamento nas licitações para empresas específicas, como a Siemens". Ele disse que, ao tentar impedir esse padrão nas licitações, sofreu ameaças.

"A ameaça consistiu em receber um telefonema em que alguém dizia que 'era muito fácil saber onde seus filhos estudavam'", afirmou em depoimento à PF.

Speranzini disse que o direcionamento nas licitações tinha como objetivo beneficiar a empresa Oscar Iskin, do empresário Miguel Iskin. Ele é apontado como um organizador do cartel de pregões internacionais na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e no Into.

A Philips tem afirmado, em nota, que “está cooperando com as autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos quanto às alegações apresentadas”.

“A política da Philips é realizar negócios de acordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis”, diz a nota.

A GE tem afirmado que não é alvo das investigações.