Entrar Sair

Celso de Mello, do STF, homologa acordo de delação de Marcos Valério

Condenado no mensalão, ex-publicitário narrou supostos crimes de parlamentares

Conteúdo restrito a assinantes e cadastrados Você atingiu o limite de
5 reportagens 5 reportagens por mês.

Tenha acesso ilimitado: Assine ou Já é assinante? Faça login

Brasília

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou parcialmente o acordo de delação premiada firmado no ano passado entre o ex-publicitário Marcos Valério e a Polícia Federal e a Polícia Civil de Minas Gerais.

A partir da homologação, as autoridades podem passar a investigar os fatos narrados pelo delator. Não há, na decisão do ministro, detalhes sobre os supostos crimes delatados nem quais são os políticos envolvidos. O caso não é diretamente ligado às investigações da Lava Jato, que são de relatoria do ministro Edson Fachin.

Valério entregou à polícia 60 anexos. Cada um diz respeito a um fato supostamente criminoso ou a um conjunto de fatos interligados. O teor dos anexos permanece em sigilo.

Ex-traficante, Edilson Rafael dos Santos, 41, é encarregado pela segurança da Apac de Itaúna (MG). /Marlene Bergamo/Folhapress

Nas Apacs, os presos fazem a própria comida, trabalham na limpeza, na segurança e na disciplina em uma metodologia humanizada na qual o presídio funciona sem guardas e armas. /Marlene Bergamo/Folhapress

Valdeci Ferreira, presidente da Fbac (Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenado), que administra as Apacs e dissemina a metodologia humanizada pelo Brasil. Marlene Bergamo/Folhapress/

Bruno Adriano Bacerlar, 36, recuperando da Apac de Itaúna (MG) que já está em regime semiaberto. Marlene Bergamo/Folhapress/

Marcos Valério Fernandes cumpre pena há sete meses na Apac de Sete Lagoas (MG), depois de passar pelos presídios Nelson Hungria (MG) e Papuda (DF). /Marlene Bergamo/Folhapress

Marcos Valério relata violências sofridas na penitenciária de segurança máxima, Nelson Hungria, em Contagem (MG), quando teve o pulso esquerdo quebrado. /Marlene Bergamo/Folhapress

No refeitório, o ex-publicitário controla a entrada na ala de regime fechado, onde é um dos integrantes do CSS (Conselho de Sinceridade e Solidariedade), que cuida da disciplina do presídio. /Marlene Bergamo/Folhapress

Em busca de remissão da pena, Valério resume as histórias dos livros lidos na cadeia. /Marlene Bergamo/Folhapress

O ex-publicitário dá aulas de pintura para colegas de prisão. /Marlene Bergamo/Folhapress

Um dos alunos de pintura de Marcos Valério na Apac mostra um quadro pintado com assistência do publicitário. /Marlene Bergamo/Folhapress

Uma das telas que o publicitário pintou durante os primeiros sete meses na Apac de Sete Lagoas (MG). /Marlene Bergamo/Folhapress

Quadro intitulado 'Sonhos', de autoria de Marcos Valério, que o pintou enquanto cumpre pena em regime fechado, em Minas. /Marlene Bergamo/Folhapress

As obras de Marcos Valério enfeitam as paredes da administração da Apac de Sete Lagoas (MG). /Marlene Bergamo/Folhapress

No quadro de avaliação dos presos, Marcos Valério levou duas bolinhas amarelas referentes a infrações leves de disciplina por ter discutido com colega de dormitório. /Marlene Bergamo/Folhapress

Preso em Minas, Valério cumpre pena de 37 anos por condenação no mensalão do PT. Ele também foi condenado em junho a 16 anos e nove meses de prisão por envolvimento no chamado mensalão tucano, além de ter sido alvo da Operação Lava Jato.

A decisão do ministro do Supremo de homologar a delação é do dia 24 de setembro e foi revelada nesta quarta-feira (3) pelo site G1. A Folha teve acesso e confirmou as informações.

Celso de Mello analisou critérios formais —como, por exemplo, se o delator resolveu colaborar espontaneamente—, afirmou a competência do Supremo para o caso, porque há relatos de supostos crimes praticados durante mandato de parlamentar federal, e definiu que os benefícios concedidos a Valério serão fixados pela Justiça ao final dos processos.

Parte dos fatos criminosos delatados não foi homologada porque, segundo Mello, se referiam a ações penais que já tramitam na Justiça. Como a delação foi negociada com a PF e a Polícia Civil, após negativas do Ministério Público, o ministro não homologou esses trechos porque é o Ministério Público que atua nas ações penais já em andamento.

A PF enviou delação de Marcos Valério ao Supremo em julho de 2017. O acordo demorou para ser homologado porque não havia consenso de que delegados podiam negociar delações sem a participação de membros do Ministério Público. A questão foi pacificada pelo STF neste ano, como destacou Mello em sua decisão.

Fazenda Santa Clara, onde morava Marcos Valério antes de ser preso, foi alvo de disputa judicial. Fernanda Carvalho/

O empresário Marcos Valério de Souza chega ao aeroporto de Confins, em Minas Gerais. Samuel Costa/Hoje em Dia/Folhapress/

Relacionadas