Descrição de chapéu Eleições 2018

Para perito do PSL, auditoria de urnas eletrônicas foi frágil

Procedimento foi acompanhado por partidos, OAB e Polícia Federal

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Estelita Hass Carazzai
Curitiba

Perito indicado pelo PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, para acompanhar a auditoria de urnas eletrônicas no Paraná, o engenheiro Paulo Fagundes fez ressalvas à fiscalização, que afirmou considerar frágil.

Para ele, apesar de o procedimento não ter detectado nenhum indício de fraude, faltou acesso ao código-fonte, que gera todos os programas rodados na urna no dia da votação. 

“Faltou transparência, porque eu não sei o que é gerado dentro da urna”, afirmou Fagundes à Folha
Após a queixa do perito, e a pedido da corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou o acesso de Fagundes ao código-fonte, em decisão desta terça (23).

Técnicos da Justiça Eleitoral, da Polícia Federal e de outras instituições fazem a auditoria de urnas eletrônicas, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - Estelita Hass Carazzai - 19.out.2018/Folhapress
 

O relatório final da auditoria no Paraná, realizada na semana passada e acompanhada por partidos, OAB, Polícia Federal e outros observadores, considerou que não havia indícios de fraude na votação, e que as urnas estavam em perfeitas condições de uso e funcionamento. 

Foi a mesma conclusão a que chegou a Justiça Eleitoral em outros quatro estados, que fizeram procedimentos de fiscalização após eleitores se queixarem de que não haviam conseguido finalizar o voto para presidente no primeiro turno. 

Nenhuma das falhas relatadas ocorreu durante as auditorias, à exceção de uma urna em São Paulo, que apresentou problemas no teclado e foi trocada no início da votação.

Em seu laudo, entregue nesta quarta (24) à Justiça, Fagundes, que é engenheiro de blockchain e especialista em segurança da informação, disse que, apesar de as urnas terem se comportado de maneira escorreita, “a conclusão sobre possível ocorrência de fraude não é possível sem o acesso ao código-fonte”.
“[A auditoria] foi para inglês ver”, disse o perito. 

Para ele, os procedimentos se centraram no funcionamento do equipamento (hardware), e não nos sistemas que o alimentam (software).

A despeito da avaliação de Fagundes, o PSL do Paraná, que pediu a fiscalização, elogiou o encaminhamento dado às queixas pela Justiça Eleitoral, e informou que o pleito do partido foi plenamente atendido.

Fagundes assina o relatório final da auditoria, assim como um perito da Polícia Federal, um indicado pelo PDT e outros oito técnicos da Justiça Eleitoral.

Agora, Fagundes aguarda o aval do TSE para ir a Brasília, onde pretende se debruçar sobre o código-fonte, liberado por decisão da ministra Rosa Weber.

Este código já é disponibilizado aos partidos e entidades civis até seis meses antes da eleição, e depois fica guardado num cofre no TSE. 

Outras inconsistências foram levantadas na auditoria feita no TRE de São Paulo pelo engenheiro Amílcar Brunazo Filho, que acompanhou o processo de forma independente.

Membro de um comitê que realiza uma apuração paralela dos resultados, ele se queixa de que não houve cópia da memória das urnas no início do procedimento, nem acesso ao arquivo de log (uma espécie de registro de tudo o que acontece no equipamento) —o que, por outro lado, ocorreu na auditoria feita no Paraná.

“Eles dizem que não encontraram nenhum problema nas urnas, mas nem procuraram o problema”, disse Brunazo Filho à Folha.

O TRE de São Paulo afirma que o procedimento foi técnico, aberto ao público e à imprensa, e que seguiu passos determinados em resolução do TSE. Sobre a urna com defeito no teclado, o órgão informou que foram feitos testes com diversos números e em diversos cargos, e que o defeito “não ocorria somente com um número ou cargo específico”. “Logo, a conclusão foi de que houve falha no equipamento, e não fraude”.

Para o corregedor do TRE do Paraná, Gilberto Ferreira, as auditorias representam “a expressão máxima da democracia”, foram conduzidas com transparência e ajudam a aperfeiçoar o trabalho da Justiça Eleitoral.

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