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Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Com risco de MP perder validade, Bolsonaro pede que Senado não mude proposta

Segundo porta-voz, presidente considera que texto original foi acatado e que Congresso deve avaliá-lo de forma objetiva

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Brasília

Com o risco da medida provisória da reestruturação do governo perder validade, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez um novo apelo nesta segunda-feira (27) para que o Senado não faça alterações na proposta aprovada pela Câmara.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o presidente considera que, em grande parte, "o texto original foi acatado" e que, neste momento, o Senado deve avaliá-lo "de forma bastante objetiva", dando-lhe celeridade.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) cumprimenta apoiadores ao chegar no Palácio da Alvorada, em Brasília. Ele defende que o Senado mantenha a MP da reforma administrativa forma que foi aprovada pela Câmara - Pedro Ladeira - 26.mai.2019/Folhapress

Nesta segunda-feira (27), o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), insistiu para que a proposta seja alterada com a manutenção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na Justiça. Na semana passada, a Câmara votou por sua devolução para a Economia, como era na administração de Michel Temer.

"O presidente se coloca aberto ao diálogo com todos os parlamentares, incluindo os do seu partido, mas o entendimento dele, neste momento, é de que o Congresso, para acelerar o processo, deve enxergá-lo de uma forma bastante objetiva", disse o porta-voz.

Se o texto for alterado, ele deverá voltar para nova análise da Câmara. A iniciativa perde validade no dia 3 de junho caso não seja apreciada em plenário. Caso ela caduque, o número de pastas ministeriais passará de 22 para 29, como era no governo passado.

Barros afirmou ainda que Bolsonaro  "confia plenamente" no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a iniciativa "possa ser confirmada e aplicada definitivamente". O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, passou esta segunda-feira (22) articulando a permanência do Coaf na Economia.

A devolução do órgão federal para a Justiça, do ministro Sergio Moro, foi um das principais bandeiras dos protestos realizados neste domingo (26), o que tem pressionado senadores bolsonaristas a votarem pela mudança da proposta.

Desde a derrota na Câmara, o ministro da Justiça tem evitado se expor, para não cair em sua conta a responsabilidade caso a medida provisória expire. Sua equipe tem monitorado a situação, mas também considera arriscada a tentativa de levar o texto de volta para os deputados.

Para ganhar tempo

Líderes do centrão, grupo de partidos que foi um dos principais alvos das manifestações de domingo, dizem reservadamente que não estão dispostos a votar a medida novamente na Câmara.

Um desses líderes chegou a dizer que é o fim do governo se a medida tiver que voltar para a Casa.

Para tentar resolver este impasse, os articuladores políticos do Planalto tentam ganhar tempo antes de anunciar oficialmente a posição do governo.

"As conversas prosseguem e será decidida a posição do governo amanhã [terça] pela manhã. Avança o entendimento de apoiar o texto da Câmara", disse à Folha o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

No início da manhã desta terça, Bolsonaro recebe os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, para um café da manhã. A pauta, segundo Bezerra, não é a MP, mas ele acredita que o encontro pode ajudar a melhorar o ambiente político.

"O café é mais para consolidar o compromisso do presidente em ter uma relação harmônica e colaborativa com os Poderes. Mas este clima de pacificação pode ajudar na construção de um acordo no Coaf", afirmou o líder do governo.

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