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Juízes e defensores conseguem aumento de produtividade durante pandemia

Ganhos vieram com trabalho remoto e novas formas de atendimento na Defensoria

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São Paulo

Mesmo com as dificuldades causadas pelo trabalho remoto e a suspensão dos prazos processuais e audiências no Judiciário, o setor está conseguindo tirar experiências positivas do regime de emergência imposto pela pandemia do novo coronavírus.

Na Justiça estadual paulista, juízes relatam aumento de produtividade no sistema de home office, principalmente na elaboração de sentenças em processos que já estavam prontos para julgamento.

Na Defensoria Pública do estado, houve a necessidade de criar novas formas de contato por telefone e WhatsApp para substituir os atendimentos presenciais, e o bom resultado no uso desses canais levou a direção da instituição a resolver mantê-los mesmo após a crise da Covid-19.

Os números gerais de produtividade indicam que a pandemia não paralisou o Judiciário paulista. Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), os juízes estaduais de primeira instância em regime de home office produziram, de 16 a 25 de março, 76 mil sentenças, 336 mil decisões interlocutórias (medidas liminares, por exemplo) e 205 mil despachos simples.

Guilherme Madeira, juiz da 44ª Vara Cível do Foro Central da Capital, estima que o desempenho de seu setor tenha aumentado entre 10% e 15% desde o início do regime especial imposto pela pandemia.

De acordo com o magistrado, com o trabalho remoto há o ganho daquele tempo que era usado no atendimento a advogados e mesmo nas conversas informais com colegas no fórum.

A área criminal, no entanto, está sendo bastante afetada pelo adiamento das audiências que não podem ser feitas por videoconferência, o que causará mais atrasos na já congestionada agenda de julgamentos de muitas varas.

É o que diz Jarbas Luiz dos Santos, juiz da Terceira Vara Criminal de Santo André. “Para se ter uma ideia, a minha pauta de audiências antes de tudo isso eclodir já estava para o mês de setembro. Imagine o que será quando do retorno. Como administrar tudo isso, fazer uma nova triagem para saber quais processos precisam ter prioridade? Existe essa dificuldade bastante grande”, relata Santos.

Já na segunda instância da Justiça, o impacto é menor, diz a desembargadora do TJ-SP Márcia Regina Dalla Déa Barone. A magistrada diz que os integrantes dos gabinetes do segundo grau já estavam mais adaptados ao trabalho compartilhado em ambiente digital, já que nessa esfera ocorrem os chamados julgamentos virtuais.

Nesse modelo, os desembargadores trocam seus votos por email e não há sessão presencial de julgamento, desde que não haja oposição dos advogados das partes.

Para a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus, desde o início da crise “a magistratura arregaçou as mangas e encarou esse período com toda a coragem possível, com toda sua possibilidade de se reinventar e se adaptar para se fazer presente. O Poder Judiciário ampliou enormemente sua capacidade de trabalho remoto”.

Na Defensoria Pública de São Paulo, instituição responsável por representar as pessoas de baixa renda, a pandemia acabou levando à criação de novos mecanismos de atendimento.

Como o contato presencial com a população teve que ser restringido, em três dias foi implantado um novo canal de comunicação por WhatsApp, e o sistema por telefone foi ampliado, relata o defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho.

Mais de 13 mil contatos foram feitos com a instituição por esses meios desde o dia 23 de março, de acordo com os registros da Defensoria.

“Esses procedimentos vieram para ficar. Para as pessoas que precisam acessar a Defensoria Pública e a Justiça, é muito mais cômodo ter um canal de acesso eletrônico. É uma maneira de absorver e resolver de forma mais rápida as demandas”, diz Depiné.

A advogada Bruna de Sillos conta que, em casos urgentes de direito de família, como guarda e pensão alimentícia, as decisões têm saído de forma rápida. Suas petições na última semana tiveram decisões publicadas em até dois dias e os emails foram respondidos na mesma data do envio.

O mesmo aconteceu com a cliente da advogada Maythe Giangiulio, que teve medida protetiva liberada pela Justiça na mesma data da solicitação.

Para evitar o deslocamento das vítimas de violência doméstica frente à pandemia, a Defensoria de São Paulo solicitou ao TJ-SP a flexibilização nos documentos exigidos para o requerimento de medida protetiva.

Em comunicado de 30 de março, a Corregedoria do TJ-SP acolheu o pedido e determinou que não é necessária a apresentação do BO para casos de violência doméstica.

“O que tem nos preocupado é que vários países registraram aumento de violência doméstica durante a quarentena, o que pode ocorrer por confinamento, pela existência de um conjunto de situações de gatilho”, afirma a defensora Nálida Coelho Monte, uma das coordenadoras do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.

Já para o advogado e diretor do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Renato Martins, mesmo durante o regime de plantão, os fóruns deveriam ter atendimento presencial para casos urgentes. “O processo, por mais eletrônico que seja, não é automático. O advogado precisa saber o que está acontecendo com o processo.”

Martins entrou com pedidos de habeas corpus para clientes de grupos de risco da Covid-19 e, segundo ele, a comunicação por email não tem sido eficiente e parte das mensagens sequer foi respondida.

Em um de seus casos, ele pediu a soltura de uma mulher de mais de 50 anos que tem lúpus. Seis dias depois do pedido, o juiz enviou ao presídio questionamentos sobre o quadro de saúde da detenta, dando ainda cinco dias de prazo para a resposta.

“Requerimentos que não sejam urgentes podem e devem esperar o fim da quarentena, mas para pedidos solicitando para que pessoas sejam soltas, juiz tem que estar no fórum”, defende Martins.

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