'Liberdade é inegociável', diz Tarcísio depois de ordem para bloqueio do X
Ministro do STF determinou nesta sexta-feira (30) que a rede seja retirada do ar
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta sexta-feira (30) discordar da decisão que determinou o bloqueio do X (antigo Twitter). O chefe do Executivo paulista escreveu na própria plataforma que a "liberdade é inegociável".
A mensagem foi publicada horas após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento do X no Brasil.
"A liberdade é inegociável. É preciso olhar com muita atenção para qualquer precedente que limite que cada um expresse o seu pensamento, seja ele consonante ou não com a que qualquer outra pessoa possa ter. Não concordo com nenhum movimento que possa ferir esse princípio", disse Tarcísio.
A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começou a notificar as operadoras de internet durante a tarde, após ser intimada.
Moraes determinou a derrubada da rede social após a empresa de Elon Musk não ter indicado um representante legal no Brasil em 24 horas, como definido por Moraes. O prazo para que isso fosse atendido terminou às 20h07 de quinta-feira (29).
O ministro também estabeleceu aplicação de multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que usarem subterfúgios tecnológicos para a continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais.
A determinação do ministro Alexandre de Moraes repercutiu na plataforma e no meio político.
Políticos e influenciadores mais identificados com a esquerda defenderam a decisão do STF e incentivaram que usuários migrem para outras redes sociais. Já parlamentares e nomes ligados à direita falaram em ditadura e citaram o uso do VPN para seguir acessando a plataforma —alternativa também barrada por Moraes.
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