Antes da pandemia, o acesso de crianças e adolescentes à escola tinha sido praticamente universalizado no país, especialmente no ensino fundamental. Dificuldades do ensino remoto e efeitos socioeconômicos, porém, podem significar um retrocesso no direito à educação.

Pesquisa do Unicef e do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) com base na Pnad Covid de novembro 2020 mostrou que mais de 5 milhões de alunos de 6 a 17 anos não frequentavam a escola ou não haviam realizado qualquer atividade escolar na semana anterior ao levantamento.

Se o retorno do ensino presencial deve mitigar a exclusão dos sem acesso à internet, outros efeitos da pandemia, como o empobrecimento da população, podem manter muitos longe da escola.

Diante desse cenário, redes municipais e estaduais têm desenvolvido uma série de iniciativas para prevenir o abandono e trazer de volta os alunos que, por diferentes motivos, não fizeram atividades remotas nem têm frequentado a escola desde a reabertura.

Julia Ribeiro, oficial de educação do Unicef no Brasil, diz que é fundamental que a volta ocorra o quanto antes. "As escolas ficaram fechadas por muito tempo, e recuperar o vínculo não é fácil. Quanto mais tempo a criança fica distante do universo escolar, menores as possibilidades de ela voltar. Se o processo de alfabetização não estiver consolidado, isso repercute no abandono em anos subsequentes."

Em parceria com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o Unicef oferece a estados e municípios uma ferramenta tecnológica chamada Busca Ativa Escolar, cujo objetivo é apoiar as redes no resgate.

A estratégia consiste em identificar os ausentes e os motivos de distanciamento. A partir do diagnóstico produzido são desenvolvidas ações específicas, que vão do combate ao trabalho infantil à reorganização do transporte escolar.

O programa existe desde 2017, mas a estratégia teve de ser repensada durante a pandemia. "O foco nos últimos meses tem sido conscientizar as comunidades sobre a importância da escola e de o aluno voltar o quanto antes, independentemente do momento do ano letivo. Quando localizado, ele precisa ser matriculado", diz Julia Ribeiro.

Os impactos da pandemia fizeram as redes de ensino multiplicarem os esforços para resgatar os ausentes. O Ceará, por exemplo, fortaleceu as iniciativas de busca ativa do programa em que professores acompanham o dia a dia de alunos faltantes, afirma a secretária de Educação, Eliana Estrela.

Desde agosto, o estado distribui 3.000 bolsas de monitoria no valor de R$ 200 mensais para que os próprios alunos procurem os ausentes.

"Os jovens têm mais facilidade de conquistar e convencer os colegas", diz a secretária.Com a lista em mãos, os alunos convidam para uma conversa na escola. Quando não conseguem marcar, ligam, mandam mensagens e, se preciso, fazem visitas às famílias.

A dificuldade de acessar a internet, seja pela ausência de conexão com a rede, seja pela carência de equipamentos, foi central para o distanciamento de milhões de alunos.

Dados do Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação), que monitora a adoção das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no Brasil, indicavam que 70 milhões tinham acesso precário à internet em 2019. Há incontáveis relatos de famílias que dividiam o celular entre pais e filhos para acompanhamento das aulas.

O problema da exclusão escolar trazido pela pandemia vai além do acesso às atividades remotas. Para Natacha Costa, diretora-executiva da associação Cidade Escola Aprendiz, não adianta pensar que a reabertura das escolas vai resolver o fenômeno do abandono se as crianças não tiverem condições de estudar.

A deterioração dos indicadores socioeconômicos de renda, emprego, segurança alimentar e moradia impacta diretamente os mais vulneráveis. Não à toa, diz Costa, a maioria dos que não frequentaram a escola em 2020 é preta, parda e indígena e vive nas regiões Norte e Nordeste.

Por isso ela defende que as políticas de enfrentamento sejam intersetoriais e reúnam agentes das áreas de educação, saúde, cultura, assistência social, entre outros. "Não basta abrir a escola. Precisamos que ela esteja articulada a outras políticas sociais."

Márcia Bonifácio, coordenadora do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem da Secretarial Municipal de Educação de São Paulo, confirma a dimensão socioeconômica do abandono escolar.

Um dos principais motivos tem sido o deslocamento de famílias que, sem renda, tiveram de se mudar para a casa de parentes, regiões mais precárias e até para a rua. "Com o desemprego, a família acabou se organizando de outras formas, e a escola deixou de ser central nessa nova dinâmica."

Em projeto piloto, a prefeitura paulistana contratou 70 mães de alunos para visitar as famílias dos ausentes. Fruto de parceria com a Secretaria do Trabalho, das 30 horas semanais de jornada, 6 são dedicadas a processos de requalificação profissional.

"Queríamos um projeto que permitisse entender as causas do abandono escolar e, ao mesmo tempo, enfrentar a pobreza e o desemprego", diz Márcia Bonifácio.Ou seja, mostrar aos pais que há pessoas e instituições olhando por eles, como define Elenice Soares das Neves, 39, uma das mães agente da região de Santo Amaro (zona sul).

"Quando explicamos que existe uma rede de proteção que inclui assistência social, UBS e a própria escola, as famílias ganham confiança para relatar problemas e pedir ajuda. É muito gratificante e faz diferença."