Frederico Vasconcelos

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    Acadêmicos e advogados pedem ao STF declaração de incapacidade de Bolsonaro

    Um grupo de acadêmicos, advogados e professores ingressou nesta quinta-feira...

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    STJ mantém condenação de ex-subprefeito de João Doria

    A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do...

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    Ação penal iniciada por partidos pode gerar perseguição política, diz promotor

    Sob o título "O Ministério Público, os partidos políticos e a...

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    TJ-SP terá 30 dias para definir o retorno ao cargo de um juiz afastado em 1992

    O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ao Tribunal de Justiça de São...

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    Novas exigências podem dificultar o acesso dos pobres e idosos à justiça

    Sob o título "'Pretensão Resistida': Solução ou Obstáculo", o artigo a...

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    Denúncia contra presidente do TRE-MG envolveu gravações e novas apurações

    A denúncia oferecida ao Superior Tribunal de Justiça contra o presidente do...

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    MPF admite que denúncia não levaria à condenação de Joesley e Pimentel

    O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, de Minas Gerais,...

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    MPF cometeu erros na denúncia contra Joesley Batista e Fernando Pimentel

    O MPF (Ministério Público Federal) cometeu erros técnicos considerados graves...

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    Ministros do STJ evitam recebimento de denúncia contra presidente do TRE-MG

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou nesta quinta-feira (22) o julgamento...

  9. Frederico Vasconcelos
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    STJ decide se recebe denúncia contra o presidente do TRE de Minas Gerais

    A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá decidir nesta...

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