O ministro Luís Antônio da Gama e Silva (Justiça) afirmou que entregará aos ministros da Junta Militar, nesta quinta (11), o projeto de revisão da Lei de Segurança Nacional, com as modificações exigidas pelo Ato Institucional nº 14.
Gama e Silva disse que caberá à Justiça Militar determinar a pena de morte e que o acusado, mesmo em caso de prisão flagrante, terá assegurada a mais ampla e absoluta defesa, seguindo o processo penal.
“Como as situações de guerra revolucionária e subversiva são previstas como assunto de segurança nacional, os processos e as penas caem no campo da Justiça Militar”, declarou o ministro Gama e Silva.
1969: Lei de Segurança Nacional passa por revisão para tratar da pena de morte
sua assinatura pode valer ainda mais
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muito
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1,90 NO 1º MÊS
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.