Descrição de chapéu Há 50 anos

1969: Novo Ato Institucional declara vaga a Presidência e marca nova eleição

São Paulo

Os ministros da Junta Militar baixaram nesta terça-feira (14) o Ato Institucional nº 16 e o Ato Complementar nº 71 , que declaram vagos os cargos de presidente e vice-presidente da República, marcando para o dia 25 de outubro a eleição , realizada pelo Congresso, dos seus novos ocupantes. 

De acordo com o AI-16, fica também estabelecido que o marechal Arthur da Costa e Silva terá, até o dia 15 de março de 1971, direito às honras de chefe de Estado e um gabinete pessoal à sua disposição.

Também foi assinado o AI-17, que dá poder ao presidente para transferir para a reserva os militares que ameaçarem a coesão das Forças Armadas.

Primeira página da Folha de S.Paulo de 15 de outubro de 1969
Primeira página da Folha de S.Paulo de 15 de outubro de 1969 - Folhapress

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