Descrição de chapéu Há 50 anos

1970: Ministro isenta de censura prévia obras de filosofia, ciência e ensino

São Paulo

O ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, decidiu isentar de censura prévia publicações e manifestações filosóficas, científicas, técnicas, didáticas e outras que “não versem temas referentes a sexo, moralidade pública e bons costumes”.

O Decreto-Lei 1.077, de 26 de janeiro, proibiu as divulgações consideradas contrárias à moral e aos bons costumes. E uma portaria, de 6 de fevereiro, estabeleceu as normas para aplicar censura prévia em livros e periódicos.

Mas, segundo o ministro, a má interpretação da portaria “deu lugar a dúvidas e críticas absolutamente infundadas”. Por isso, baixou uma instrução liberando essas obras.

Primeira Página da Folha de 26 de fevereiro de 1970
Primeira Página da Folha de 26 de fevereiro de 1970 - Reprodução

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