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1921: Presidente aprova regulamentação de imposto sobre jogos em cassinos

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São Paulo

O presidente da República, Epitácio Pessoa, aprovou o regulamento para cobrar e fiscalizar o imposto de 2% sobre quantias em giro nos jogos permitidos em cassinos, clubes e estabelecimentos congêneres de estações balneárias, térmicas e climáticas.

Conforme as determinações, os jogos só podem ser feitos por meio de fichas, sendo proibidas a circulação de dinheiro nas mesas e as apostas por palavras. Cada estabelecimento terá de um a três fiscais. Eles devem assistir permanentemente aos eventos.

A regulamentação da lei foi baixada na terça-feira (17) e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (20).

Primeira Página da Folha da Noite de 21 de maio de 1921
Primeira Página da Folha da Noite de 21 de maio de 1921 - Reprodução
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