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Jovem brasileira condenada por sexo em Abu Dhabi pode ser presa a qualquer hora, diz embaixada
da BBC Brasil
Um porta-voz da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi afirmou nesta quinta-feira à BBC Brasil que a adolescente brasileira de 14 anos que foi condenada à prisão por ter feito "sexo consensual" com um paquistanês pode ser presa a qualquer momento.
O ministro-conselheiro da embaixada brasileira, Arthur Nogueira, disse que a mãe da menina, uma brasileira, e seu padrasto, um alemão, estão muito tensos com a situação.
Segundo ele, a família mora há cerca de um ano em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, onde o padrasto da adolescente trabalha para uma empresa estrangeira.
"Tanto a mãe quanto o padrasto estão extremamente nervosos com a situação da filha, pois eles têm conhecimento das severas leis do país árabe", revelou Nogueira.
Ele explicou que a adolescente está em casa na companhia da família e aguarda o processo em liberdade, mas que a situação pode mudar a qualquer momento. Isso porque o juiz que cuida do caso, Saeed Abdul Bashir, pode decretar a prisão da menor a qualquer instante.
"Ela foi condenada, em primeira instância, a seis meses de prisão seguido de deportação. Ela não foi presa ainda porque a sentença lida pelo juiz da sharia (lei islâmica, vigente no país) ainda não foi publicada", explicou.
"O advogado entrou com um pedido de suspensão da aplicação da sentença até o desfecho do caso".
Segundo Nogueira, a embaixada não pode revelar a identidade da menina nem dar maiores detalhes para não prejudicar os trâmites legais do caso. Ele informou que a família entrará com um recurso em segunda instância.
"O próximo passo será recorrer da sentença de primeira instância e, simultaneamente, obter decisão judicial no sentido de permitir que a menor brasileira aguarde em liberdade a etapa seguinte do processo", completou ele.
O Itamaraty já havia confirmado nesta quarta-feira do caso da menina.
ESTUPRO
De acordo com informações da imprensa local, a brasileira afirmou inicialmente que fora estuprada por um motorista escolar paquistanês. O homem, entretanto, disse que ela o convidou a entrar na casa e o seduziu. Após ser pressionada, a adolescente terminou revelando que tinha mantido sexo consensual com ele.
Segundo o jornal Gulf News, a história veio à tona depois que familiares da empregada que trabalhava na casa da jovem souberam do incidente e informaram os pais da garota.
O padrasto dela teria ido à polícia denunciar o motorista, de 25 anos, acusando-o de estuprar a adolescente. O encontro teria ocorrido no dia 3 de abril, quando os seus pais estavam em Dubai.
O juiz que cuida do caso, entretanto, disse que investigações revelaram que a jovem já mantinha contato com o homem antes do incidente, e que seria difícil para o motorista entrar na casa sem seu consentimento.
"Ela vinha enviando fotos dela muito íntimas ao acusado, algumas incluíam fotos de nudez... e também costumava enviar mensagens de texto", disse à imprensa local o juiz Saeed Abdul Bashir, do Departamento Judicial de Abu Dhabi.
A promotoria, explicou o Gulf News, a acusou de ter mantido relações sexuais consensuais fora do casamento, ato considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos.
Nogueira explicou que a embaixada e o governo brasileiros estavam a par do caso há algumas semanas, quando foram informados pela família da menor sobre a situação.
"Desde então, temos acompanhado o desenrolar dos fatos com a máxima atenção".
De acordo com ele, a embaixada já se reuniu com os pais e a menor e com seu advogado em mais de uma ocasião.
"Atualmente nosso contato com a família e com o advogado é diário --na verdade mais de uma vez por dia, todos os dias".
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