A partir deste sábado (1º), cães podem frequentar um trecho de praia em Santos, no litoral de paulista. A lei complementar que autoriza o projeto-piloto foi sancionada em novembro, e, assim, a cidade se tornou a primeira no estado a liberar, com regras, pets na faixa de areia.
A circulação na areia fica restrita a um trecho de cerca de 14 mil metros quadrados no José Menino, entre o posto 1 de salvamento e o emissário submarino, sempre das 6h às 9h e das 16h às 19h.
O animal precisa estar identificado, coleira e guia, e ser conduzido por pessoas maiores de idade, com força suficiente para controlar seus movimentos. Tutores deverão portar comprovante de vacinação e vermifugação do pet e recolher imediatamente as fezes, que devem ser descartadas em local adequado.
Será permitido ainda o uso dos chuveiros da orla da praia pelos cães na área demarcada para presença dos animais.
No entanto, cães em período de cio ou pré-cio ficam proibidos na faixa de areia.
"O espaço para cães na areia da praia é um projeto planejado, realizado em área delimitada e regrado. Vamos orientar as pessoas que levarem seus pets ao local e, além disso, sempre atentos à ciência, vamos analisar se a presença dos animais neste trecho da faixa arenosa traz, ou não, impactos ao meio ambiente, às pessoas e aos próprios animais", disse o prefeito Rogério Santos (PSDB).
O projeto piloto terá duração de seis meses. Durante esse período, estudo do Centro Universitário São Judas Tadeu, Campus Unimonte, acompanhará a qualidade da areia no trecho delimitado e em mais seis pontos da praia —Pompeia, Gonzaga, Boqueirão, Embaré, Aparecida e na Ponta da Praia. Além disso, será mantida a rotina normal de análise de balneabilidade da água, pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e pela prefeitura.
"Após os seis meses, a expectativa é saber quão foi impactado o trecho do José Menino, se é que vai ser impactado", afirma o secretário de Meio Ambiente, Marcio Paulo.
Para o secretário municipal de Governo, Flávio Jordão, coordenador da comissão que definiu as regras do projeto-piloto, a população deve se conscientizar sobre a importância de recolher os dejetos. "Todos devem manter os devidos cuidados, cada um fazendo sua parte, para que a gente possa ter um resultado positivo do estudo."
Compõem a comissão infectologistas, veterinários, biólogos, representantes de universidades, de movimentos de proteção animal e das secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente e Segurança.
Segundo o infectologista Evaldo Stanislau, diretor da Sociedade Paulista de Infectologia e integrante do grupo, a presença de cães tratados, vermifugados e vacinados, além da coleta regular de dejetos, não vai implicar riscos.
No país, Rio de Janeiro e Natal já permitem a circulação de cães na praia.
MULTA
A fiscalização será feita pela Guarda Civil Municipal, e há previsão de multas para o tutor que desrespeitar as medidas. Elas serão encaminhadas para a Codevida (Coordenadoria de Defesa da Vida Animal).
Segundo a prefeitura, será encaminhado à Câmara Municipal em fevereiro, após o recesso do Legislativo, um projeto de lei para reajustar para R$ 800 o valor da multa por não uso de guia e coleira adequadas ao porte do animal (hoje em R$ 121,50), pelo não recolhimento das fezes (R$ 150 atualmente), além da criação de nova multa, no mesmo valor, para quem circular com cães na faixa de areia fora do espaço permitido.
Avisos sobre a área exclusiva para cães, alertando para a possibilidade de multa em caso de descumprimento da lei, serão fixados ao longo da orla.
Lei Estadual determina que cães das raças mastim napolitano, pit bull, rottweiller, american stafforshire terrier, derivadas ou variações delas, devem ser conduzidas em áreas públicas com coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.
TENDÊNCIA
O texto que resultou no projeto-piloto é de autoria do vereador Adilson Junior (PP). Em novembro, quando a lei foi sancionada, ele afirmou que a cidade será a primeira do estado a ter uma praia pet friendly e isso também será um fator positivo para a retomada econômica.
Patrícia Camargo, uma das idealizadoras do movimento Vai Ter Cachorro na Praia em Santos, disse que foram quase três anos de discussões sobre o assunto e reforçou que a decisão acompanha uma tendência no país, com pets considerados integrantes das famílias e cuidados cada vez mais com responsabilidade.
Para ela, a forma como a lei foi aprovada, com espaço delimitado, respeita tanto aqueles que gostam da ideia dos cães na praia quanto aqueles que não aprovam. "É uma novidade, muitos têm medo, mas por falta de informação porque muitos acham que basta o cachorro pisar na areia para espalhar bicho geográfico pela cidade inteira. Muita gente ainda reluta com relação a essa mudança de comportamento", disse, segundo a Agência Brasil.
Patrícia afirma que, desde o início, o movimento prega a limpeza das praias fazendo inclusive mutirões para recolher lixo, além de enfatizar a responsabilidade do tutor do animal. "Vamos contar muito com a autofiscalização, para não ficar apenas com a Guarda Municipal. Afinal de contas, estamos há tanto tempo lutando por nosso espaço, então vamos cuidar com muito carinho."
CUIDADOS NA PRAIA
O pet também precisa de cuidados para garantir a diversão na praia, já que a combinação água salgada, sol e areia pode representar risco aos animais.
Segundo veterinários, praia pode ser fonte de otites, conjuntivite, problemas dermatológicos e da dirofilariose, doença também conhecida como verme do coração —que pode ser evitada com vermifugação, por isso o veterinário deve ser consultado antes da viagem.
Cães também precisam protetor solar contra câncer e devem evitar exposição entre as 10h e as 16h. Alem disso, o solo quente pode queimar as almofadas das patinhas.
Hidratação é fundamental. E, depois da brincadeira na praia, o bichinho deve tomar um bom banho para tirar todo sal e areia —mas é importante tomar cuidado com o ouvido e secar bem o animal.
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