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Ciclocosmo - Caio Guatelli
Caio Guatelli

'Tributar a bicicleta é um contrassenso', disse Haddad em 2017; agora setor o cobra

Entidade resgata discurso de Haddad dado a Câmara e vê momento ideal para revisão tributária

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Aproveitando a atual conjuntura política e econômica, onde o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) costura alianças políticas para avançar a reforma tributária no Congresso, o setor de bicicletas intensificou a campanha para a desoneração de sua cadeia produtiva.

Capitaneada pela Aliança Bike, entidade que representa empresas do setor, a campanha resgatou um discurso feito por Haddad na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara em 2017.

Fernando Haddad (PT) em 5 de janeiro, nos seus primeiros dias como ministro da Fazenda do governo Lula - REUTERS

Em um recorte de vídeo, retirado do original publicado pela Câmara dos Deputados no Youtube há mais de 5 anos, a Aliança Bike mostra o então ex-prefeito de São Paulo defendendo vigorosamente a isenção de impostos para a cadeia produtiva de bicicletas.

"Tributar a bicicleta é um contrassenso. Você desestimula uma coisa que te poupa recurso público", disse Haddad. "Devia ser [imposto] zero. Devia ter uma cláusula constitucional [de isenção] como tem para os jornais e revistas. Não pode se cobrar imposto sobre isso. Tinha que ter subsídio para a venda de bicicletas. O Estado deveria entrar com 'cenzinho' para o cidadão que quer comprar uma bicicleta", completou Haddad, que na ocasião havia acabado de deixar o cargo de prefeito da cidade de São Paulo.

No vídeo completo, o recorte vem logo após Haddad explicar o quanto a bicicleta contribui para a economia ao promover a fluidez do trânsito, poupar os gastos com o sistema público de saúde e auxiliar na manutenção do meio ambiente.

"Tributar um modal como esse é o pior cenário possível. [A bicicleta é taxada em] em 80% sobre o custo, e o carro em 30%, isso é uma loucura", disse Haddad no fim do recorte publicado pela Aliança Bike.

Ao comparar a taxação da indústria automobilística com a indústria da bicicleta, Daniel Guth, diretor executivo da Aliança Bike, diz que a situação "é tão chocante quanto o impacto da tributação sobre o consumo das classes mais pobres. É inacreditável que isso ainda não tenha sido resolvido. Quem é mais pobre no Brasil paga proporcionalmente muito mais imposto. É o absoluto contrário de como deveria ser".

Guth espera que as ações do hoje ministro Haddad reflitam o seu antigo discurso feito em 2017. "O cenário da reforma tributária pode modificar muita coisa. É possível uma reforma que considere um tratamento tributário diferenciado para a economia verde, para os produtos, serviços e atividades que fazem bem para a sociedade e para o planeta. E isso está no discurso do atual governo. A bicicleta pode ser muito beneficiada", disse Guth.

Entre as propostas do Programa de Governo Lula/Alckmin, estão presentes compromissos nos quais a produção de bicicleta pode ser beneficiada, como "reforma tributária solidária, justa e sustentável" e "desonerar produto com maior valor agregado, tecnologia embarcada e ecologicamente sustentável".

Segundo estudo feito pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) em 2017 na cidade de São Paulo , "a incorporação do perfil de atividade dos ciclistas pela população resultaria em uma economia de R$ 34 milhões por ano no SUS (Sistema Único de Saúde ) com internações por doenças do aparelho circulatório e diabetes".

O estudo demonstra também outros benefícios em razão da troca de outros modais pela bicicleta, como a redução de 3% nos níveis de dióxido de carbono na atmosfera, economia de 14% da renda das famílias mais pobres, e um aumento do PIB municipal levando em consideração o ganho de tempo nos deslocamentos: "aproximadamente R$ 870 milhões no PIB municipal por ano".

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