Quando se investe em título público de renda fixa até o vencimento, não há muita dúvida sobre o que se obtém, pois a taxa é contratada na aquisição. O problema está no meio do caminho. No período intermediário, ou seja, antes do vencimento, investidores iniciais têm dúvidas sobre rentabilidade, imposto de renda, valor de venda e outras. Hoje respondo a dúvida do Sr. Dercy José de Sá Filho que considero uma das mais difíceis.

Transcrevo a questão como ele me escreveu: "É correto afirmar que se tenho várias compras do mesmo título e pretendo vender algum destes, o tesouro vende o mais antigo? Essa dúvida me leva a crer que posso ter prejuízo pois o mais antigo pode ter a taxa de compra (exemplo IPCA+) mais baixa em relação à negociada no momento da venda."

A pergunta do Sr Dercy pode ser quebrada em várias dúvidas. Imagine um investidor que realizou várias compras do mesmo título do Tesouro Direto em momentos diferentes e deseja vender parcialmente antes do vencimento:
1 – Qual título é vendido primeiro?
2 – É calculado um preço médio já que é o mesmo título?
3 – Se tenho prejuízo na venda, existe compensação de prejuízo com um lucro futuro já que é o mesmo título?
4 – A forma de seleção de qual título vender pelo Tesouro Direto me prejudica se tenho lucro a valor de mercado em um título e ele for o escolhido pela ordem?
5 – A forma de seleção de qual título vender pelo Tesouro Direto me prejudica se tenho prejuízo a valor de mercado em um título e ele for o escolhido pela ordem?

Para me certificar na resposta, tive ajuda do Tesouro Nacional. Quem me ajudou nesta parte técnica, preferiu que eu não o identificasse por questões de compliance.

Mas, ele já se comprometeu a fazer uma entrevista aqui sobre novidades que deverão surgir na plataforma Tesouro Direto no fim do ano, quando as restrições de divulgação forem suspensas.

Vou responder as perguntas acima seguindo a ordem.

Se você fez várias compras do mesmo título em momentos diferentes, a ordem da venda segue a ordem da compra. O primeiro título que comprou é o primeiro que se vende e assim por diante. Essa escolha é automática pela B3. Compra realizada a mais tempo é aquela que está sujeita à menor alíquota de IR.

Cada compra é tratada individualmente. Portanto, não é calculado preço médio de aquisição como se faz em ações.

Cada título é vendido, considerando-se seu preço de aquisição. Também não há compensação de IR por prejuízo.

Assim, respondemos às três primeiras questões. Vamos às mais difíceis.

Para explicar as duas últimas, vou utilizar um exemplo numérico mais simplificado.

Embora os investidores foquem muita atenção na taxa de juros de aquisição, é importante entender que para toda taxa há um preço associado. Vamos dar o exemplo, portanto, com preço que é mais fácil de compreender.

Considere um investidor que fez a compra do mesmo título em dois momentos. Entenda que se é o mesmo título, todas as compras terão o mesmo preço no vencimento. Vamos assumir, em nosso exemplo, que este preço seja de R$ 1.000,00, no vencimento.

No primeiro momento, ele comprou uma quantidade do título ao preço de R$ 500 e, em um instante posterior, ele pagou o preço de R$800 por uma quantidade do título.

Assuma, que o preço de mercado na venda é de R$ 700.

Se ele vende uma quantidade do título, a venda vai ser do título adquirido por R$500, ou seja, aquele que foi comprado primeiro.

Lembre-se que associado a um preço menor, há taxa maior e vice-versa.

Assim, alguém poderia argumentar que o Tesouro está o prejudicando, pois está vendendo o título adquirido com taxa maior. Mas, vamos fazer a conta.

Considere que ele vai levar a vencimento o título que restar.

A venda do título comprado a R$500 vai dar a ele agora R$200 de ganho. O título levado a vencimento, também vai gerar R$200 de ganho até o vencimento, pois vence com o valor de R$ 1.000. Assim, o ganho total foi de R$400 nos dois títulos.

Se fosse feito o contrário, ou seja, vendido o título com preço maior, que comprado por último. Neste caso, esta venda resultaria em uma perda de R$100. O título com preço menor, até o vencimento, geraria um ganho de R$ 500.

Logo, o resultado final é o mesmo valor de R$ 400 (500 – 100).

Portanto, se o título comprado em primeiro lugar fosse aquele com valor maior, ou seja, taxa de juros mais baixa, você teria o mesmo resultado final no vencimento.

Assim, a resposta para as duas últimas perguntas é que você não é prejudicado pela ordem de venda do título Tesouro Direto, tanto no caso que você tenha lucro na venda, quanto naquele que você tem prejuízo.

A ordem o beneficia em considerar a menor alíquota de IR para os títulos a serem vendidos antes do vencimento.

Agradeço ao Sr Dercy pela dúvida colocada e ao colega do Tesouro pela ajuda.

Se você tem outra dúvida, por favor, me envie. Quem sabe ela é selecionada para aparecer aqui.

Michael Viriato é assessor de investimentos e sócio fundador da Casa do Investidor

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