Mulheres que atuam no sistema de justiça em Brasília lançam as seguintes questões:

Por que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que elegeu várias mulheres presidentes de seccionais, não tem uma lista com candidatas mulheres?

Por que poucas candidatas mulheres estão inscritas para duas vagas da Justiça Federal no STJ (Superior Tribunal de Justiça)?

As indagações surgiram com a divulgação da lista sêxtupla de candidatos da advocacia à vaga que era ocupada no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) pelo ministro Kassio Nunes, que sucedeu a Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). A lista dos eleitos é formada por cinco advogados e apenas uma advogada.

A OAB enviou ao Blog o seguinte esclarecimento:

Vinte e dois candidatos – 19 advogados e 3 advogadas - se inscreveram para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A lista foi composta pelos seis concorrentes mais votados, em eleição direta, pelos conselheiros federais. A advogada Rebeca Moreno da Silva foi eleita e integra a lista sêxtupla.

Foram eleitos: Flavio Jaime de Moraes Jardim; Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa; José Roberto Machado Farias; Jackson Di Domenico; Rebeca Moreno da Silva e Maurício Alexandre Perna Neves.

A lista sêxtupla será encaminhada ao TRF-1, que definirá uma lista tríplice. A escolha final é do presidente da República, que vai nomear um entre os três nomes apresentados pelo tribunal.

Sobre o processo da formação da lista sêxtupla, a OAB informa que cada um dos 19 candidatos teve dois minutos para se apresentar ao plenário e todos foram sabatinados por uma comissão formada pelos conselheiros federais Fernando Carlos Araújo de Paiva (AL), Luiz Cláudio Silva Allemand (ES), Luciana Nepomuceno (MG) e Silvia Nogueira (PE). Já a comissão de apuração dos votos teve a participação dos conselheiros federais Felipe Sarmento (AP) e Georgia Nunes (PI).

Poucas candidatas mulheres estão inscritas para duas vagas da Justiça Federal no STJ (Superior Tribunal de Justiça), abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Dos 16 candidatos que concorrem às duas vagas no STJ, 6 são do TRF-1 (quatro homens e duas mulheres).

Cacifes e apostas

A importância da nomeação para o TRF-1 decorre da ampla área de jurisdição do tribunal: Distrito Federal e 13 estados (serão doze, a partir da instalação do TRF-6, em Belo Horizonte). O TRF-1 julga processos de toda a região norte, crimes ambientais, questões indígenas, garimpo ilegal e improbidades de atos de políticos que acontecem no DF.

Como geralmente ocorre nessas disputas, procura-se identificar os apoios políticos de cada candidato. No caso da lista sêxtupla da OAB para o TRF-1, as bolsas de apostas concentram os palpites em candidatos homens.

O jornalista Brenno Grillo afirma no site "O bastidor" que o advogado Gustavo Amorim, candidato de Kassio Nunes para o TRF-1, "está cada vez mais próximo de vestir a sonhada toga".

Amorim também tem o apoio do ministro Reynaldo Fonseca (de quem é sobrinho) e Roseana Sarney (sua sogra). Conta com a simpatia do atual presidente do TRF-1, I'talo Fioravanti Sabo Mendes.

Eis o cacife dos outros candidatos, ainda segundo o site: Flávio Jaime de Moraes Jardim (é sócio de Guiomar Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes); Jackson Di Domenico (candidato de Silas Malafaia); José Roberto Machado Farias (tem apoio do vice-presidente da República , Hamilton Mourão); Maurício Alexandre Perna Neves (seria uma aposta do ministro Bruno Dantas, do TCU).

Não houve referência naquele espaço ao apoio obtido pela advogada Rebeca Moreno da Silva, de Rondônia. A escolha de Rebeca Silva foi elogiada pelo presidente da OAB-RO, Elton Assis: "Uma advogada respeitada, reconhecida pelo seu trabalho e que realmente merece estar entre os indicados. Temos feito um grande trabalho, desenvolvendo ações e fortalecendo a representatividade de Rondônia, não apenas no estado, mas em todo o cenário nacional".

O conselheiro federal da OAB Andrey Cavalcante disse a indicação foi merecida: "Trata-se de uma brilhante e respeitada advogada rondoniense. Primeira mulher a integrar uma lista sêxtupla junto ao TRF da Primeira Região. Um feito dotado de simbolismo", afirmou.

O conselheiro federal da OAB Alex Sarkis declarou que "essa é mais uma reafirmação de que Rondônia tem uma das mais importantes e respeitadas seccionais do país. Fazemos um trabalho sério e denso no Conselho Federal e colhemos mais esse fruto!"

Reportagem de Géssica Brandino, na Folha, revela que, entre 26 estados, 5 escolheram mulheres para conduzir as seções da OAB no próximo triênio: "A conquista feminina foi inédita em quatro estados em seccionais de quase 90 anos: São Paulo, com Patricia Vanzolini; no Paraná, com Marilena Winter; em Santa Catarina, com Cláudia Prudêncio; e na Bahia, com Daniela Borges, que tem como vice outra mulher, Christianne Gurgel, algo também inédito no país."