O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, movimenta-se para retomar os trabalhos da corte de forma presencial. Diz que o STJ está preparado para receber seus membros e servidores com segurança, tendo feito reformas que acredita são suficientes para enfrentar a pandemia.

Ele afirma que o Tribunal está com "espaços livres, otimizado, áreas de acordo com a legislação sanitária, rampas para deficientes físicos, locais de trabalho com espaço e distanciamento! É o STJ em ação e de mãos dadas com a cidadania!"

"O nosso tribunal está dentro melhores padrões de qualidade, modernidade e totalmente otimizado para os dias de hoje e preparado para o futuro!"

Martins enviou ao Blog fotos do auditório reformado da Corte Especial e das obras de acesso ao restaurante dos servidores. O presidente quis mostrar a Corte Especial pronta para a sessão da próxima terça-feira (1º), que marca o início do ano judiciário no STJ.

Sua mensagem parece mais voltada para a sessão extraordinária do Pleno, no mesmo dia, convocada para discutir o retorno das atividades presenciais no tribunal.

Também está em jogo a escolha das listas para duas vagas no STJ e para a composição do novo tribunal federal em Minas. Foi decidido que essas votações seriam presenciais. Alguns ministros gostariam de adiá-las para a nova gestão. A conferir.

A avaliação otimista de Martins contrasta com a cautela de outros ministros. Como antecipou este Blog no último dia 20, eles estão assustados com o aumento de novos casos de Covid.

Àquela altura, várias turmas se reuniam para deliberar se continuariam a fazer sessões remotas (o que foi confirmado ao longo da semana). Os gabinetes estavam se adequando e prorrogando o atendimento remoto. Martins ainda não havia convocado a sessão do Pleno para avaliar o cenário com o agravamento da Covid.

No mesmo dia da publicação do post, o STJ anunciou a convocação para a sessão extraordinária. "O ato foi assinado pelo vice-presidente, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, após diálogo com o presidente Humberto Martins, que está em férias", o tribunal registrou.

Martins foi diagnosticado com Covid no dia 3 de janeiro, cumpriu isolamento em sua casa e manteve trabalho remoto. Recebeu alta no dia 7. Aparentemente, volta disposto a decidir logo a questão das listas.

Na última terça-feira, publiquei na newsletter FolhaJus o seguinte comentário:

"Ministros do STJ estão assustados com a volta do trabalho presencial e o agravamento da Covid. Se for preciso, um jatinho-ambulância pode levá-los a São Paulo; o que preocupa são os servidores, estagiários e, pior, milhares de terceirizados. A sede do STJ é majestática, mas são estreitos os elevadores e as instalações dos funcionários. Riscos para advogados e partes."

Esse cenário foi confirmado depois por ministros da corte. Um deles afirmou: análise corretíssima. Espaços pequenos para os servidores. Sobretudo os terceirizados, ficam amontoados em salas.

Martins convidou o editor deste Blog para "uma visita à Corte Especial e outras dependências que se ajustaram às normas de maior comodidade e acesso ao nosso tribunal da cidadania! Iremos fazer a visita acompanhado dos órgãos técnicos para maiores informações!"

Ao responder ao presidente, agradecendo e recusando o convite, mantive o que escrevi:

"Infelizmente, a majestática sede do STJ, como definiu um parecerista lá atrás, foi projetada com amplas áreas livres e instalações estreitas para os servidores. Visitei toda a corte a convite do presidente Edson Vidigal [em 2004]. Havia móveis nos corredores e volumes que não cabiam no exíguo espaço ao lado dos gabinetes. Não foi problema causado na sua gestão. É herança do modelo que contaminou outros tribunais."